Europa A gestação por substituição é proibida por lei no país desde 1991
FOTO: Reprodução/X/Markus Söder

O líder de uma bancada conservadora do Parlamento da Alemanha, o deputado federal Jens Spahn, renunciou ao cargo no último sábado (18), após ser criticado por ter um filho por meio de gestação por substituição, conhecida popularmente como "barriga de aluguel", nos Estados Unidos.
Spahn liderava o grupo parlamentar formado pelos partidos União Democrata-Cristã (CDU, na sigla em alemão) - ao qual ele e o chanceler alemão, Friedrich Merz, são filiados - e União Social-Cristã (CSU, na sigla em alemão).
Em 15 de julho, o deputado confirmou ao jornal alemão Bild que ele e o marido, Daniel Funke, haviam se tornado pais. "Georg é a nossa maior alegria. É quase impossível descrever esse sentimento com palavras", disse. Pouco depois, Funke publicou uma foto no Instagram do casal empurrando um carrinho de bebê, com a legenda "Somos uma família".
A gestação por substituição é proibida por lei na Alemanha desde 1991. A Lei de Proteção ao Embrião proíbe a transferência de um embrião para uma mulher que não pretende criar a criança, enquanto a Lei de Colocação para Adoção proíbe que pessoas ou organizações atuem na intermediação entre gestantes de substituição e futuros pais, especialmente por meio de anúncios ou serviços de mediação.
Por esse motivo, Spahn e o marido recorreram ao método nos EUA, onde a gestação por substituição é permitida em alguns Estados. A Alemanha permite que pais que tiveram filhos no exterior por meio desse procedimento criem as crianças no país.
No entanto, o CDU se opôs diversas vezes à legalização da prática, inclusive por meio de posicionamentos do próprio Spahn. Segundo a emissora alemã DW, em 2015, o deputado afirmou em uma entrevista que, "como um homem gay e cristão", considerava "pessoalmente muito difícil" se "acostumar com a ideia de um útero alugado".
A DW informou também que, em fevereiro, durante uma conferência federal do CDU, foi aprovada uma resolução para reafirmar a proibição da gestação por substituição "mesmo em modelos solidários", quando não há pagamento envolvido.
Após a repercussão do caso, Spahn foi alvo de críticas de aliados e opositores e pressionado a renunciar à liderança da bancada. No sábado, o deputado anunciou que atenderia aos pedidos. "Nos últimos dias, percebi que minha felicidade pessoal em começar uma família com meu marido e me tornar pai é incompatível com o meu cargo político", afirmou em nota divulgada pela DW. "Minha família é o que mais importa para mim."
Merz reagiu ao anúncio e afirmou que considerava a decisão "correta" e "inevitável". Ele acrescentou que "credibilidade é o bem mais valioso na política".
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