Mauá encerra semestre com maior número de projetos de lei aprovados

O Grande ABC encerrou os trabalhos legislativos na primeira metade do ano com 488 projetos de lei aprovados em definitivo pelos 150 vereadores nas sete cidades. Em termos de desempenho, a Câmara de Mauá lidera o índice de proposituras avalizadas em plenário, com 143 redações encaminhadas, sendo 83,2% de autoria dos parlamentares. O cenário é diferente, por exemplo, ao de São Bernardo, que analisou 71 matérias, sendo 87,3% delas elaboradas pelo Executivo, liderado pelo prefeito Marcelo Lima (Podemos).

O levantamento, no caso de Mauá, foi realizado pelo <CF52>Diário</CF> no site da Casa, onde estão disponibilizadas as atas das 22 sessões ordinárias e outras duas extraordinárias realizadas entre 3 de fevereiro e 30 de junho. Ao todo, os 23 vereadores aprovaram 119 matérias de autoria do Legislativo, enquanto que todos os 24 projetos enviados pelo prefeito Marcelo Oliveira (PT) tiveram êxito na tramitação, entre eles, o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, novas diretrizes para uso, ocupação e parcelamento do solo e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), entre outros.

Entre as propostas apresentadas pelos vereadores, são comuns projetos para incluir efemérides no calendário oficial de Mauá – como o Dia da Bíblia e o Dia do Jiu-Jítsu –, além da denominação de espaços públicos. Por outro lado, a Casa também aprovou matérias como a proibição pelo período de dez anos da nomeação, na administração pública, de pessoas condenadas por maus-tratos a animais, posteriormente sancionada pelo Executivo, e a conversão de multas de trânsito de natureza leve em doação de sangue, que acabou vetada.

Um fator que pode explicar o elevado volume de matérias aprovadas em Mauá é o costume dos parlamentares de realizarem votação englobada dos itens da ordem do dia. Dessa forma, são apreciados em único bloco projetos de lei em primeira e segunda discussão, moções, requerimentos, indicações e outros dispositivos. A estratégia confere maior agilidade à tramitação, embora também pode reduzir o tempo de discussão das matérias em plenário.
O Diário solicitou dados complementares sobre o desempenho da Casa, mas a presidência de Juninho Getúlio (PT) optou por não fornecê-las à reportagem.

Por sua vez, a Câmara de Diadema deu continuidade a 79 redações entre fevereiro e julho, sendo 70 proposituras criadas pelos parlamentares e outras nove enviadas pelo prefeito Taka Yamauchi (MDB). No mesmo período do ano passado, o Parlamento deu aval a 78 matérias, sendo 14 do Executivo. A Casa teve sessões regulares até a última quinta-feira, sendo a última do Grande ABC a entrar no período de recesso parlamentar, retornando às atividades ordinárias a partir de agosto. </CW><CW-30>

Com 17 vereadores, Ribeirão Pires encaminhou 72 redações ao gabinete do prefeito Guto Volpi (PL) para sancioná-las em lei ou vetá-las, em caso de inconstitucionalidade. Desse montante, 38 iniciativas partiram dos próprios legisladores, enquanto que o Executivo deu continuidade a 34 propostas com o crivo do plenário. Dados de 2025, solicitados, não foram repassados.

A Câmara de São Bernardo contabilizou 71 matérias discutidas no plenário Tereza Delta entre fevereiro e julho, com esmagadora maioria de textos enviados por Marcelo Lima: 62 projetos. Entre as nove matérias aprovadas por vereadores, o líder de governo, Julinho Fuzari (Republicanos), emplacou duas, como a proibição do radar móvel na cidade e a limitação do tempo de espera para atendimento na Sabesp Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Também passaram textos como Dia do Evangélico e Dia do Trilheiro de outros vereadores.

O Parlamento de Santo André praticamente teve o mesmo desempenho semestral entre 2025 e 2026. No ano passado, passaram 60 projetos, sendo 20 do Executivo e 40 dos vereadores. Já entre fevereiro e junho deste ano, os números se mantiveram próximos: 62 textos avalizados, sendo 20 enviados pela gestão do prefeito Gilvan Ferreira (Cidadania) e outros 42 dos parlamentares. Em comparativo de requerimentos, o total caiu de 340 para 334, enquanto que as indicações subiram de 3.224 para 3.390 – 166 a mais.

Segundo a Câmara de São Caetano, os vereadores aprovaram 14 projetos de lei do prefeito Tite Campanella (Republicanos) e outros 12 textos da Casa. Em Rio Grande da Serra, passaram 19 matérias de Akira Auriani (PSB) e mais 16 de autoria dos parlamentares.