Caminhoneiros pressionam Alcolumbre para votação da MP do frete

Caminhoneiros aumentaram a pressão para que o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), coloque em votação a MP (Medida Provisória) que estabelece o piso mínimo do frete. Após convocação do presidente da Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores), Wallace Landim, em todo o Brasil, motoristas autônomos realizaram paralisação no Porto de Santos, em São Paulo. 

Aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto perde a validade na quinta-feira (16) se não for votado. A mobilização deverá ser reavaliada conforme o andamento da proposta no Congresso. Pelas redes sociais, caminhoneiros se concentraram no Viaduto da Alemoa, principal acesso ao Porto de Santos. Apesar do bloqueio parcial, a APS (Autoridade Portuária de Santos) afirma que as operações no local ocorreram ontem sem anormalidades, sem registro de impactos no trânsito das vias. 

Ao Diário, o Setrans (Sindicato das Empresas de Transporte de Carga do Grande ABC) informou que é contra essa ação. “Medidas como essa geram grande prejuízo. Onera o transportador, que gasta combustível e tempo. Tivemos relatos de que quem já saiu, ficou parado no meio do caminho. A orientação é de postergar a saída para não ter prejuízos”, informou.

A MP estabelece a obrigatoriedade de cadastramento das operações de transporte rodoviário de cargas e a geração do CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte). Também introduz medidas administrativas para garantir o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, incluindo penalidades para transportadores que não respeitarem o piso mínimo de frete.

Segundo a MP, o valor do frete deverá refletir os custos operacionais reais e o piso mínimo passará a ser de cumprimento obrigatório. Quem descumprir a regra poderá sofrer sanções, como multa de R$ 1 milhão, suspensão do registro do transportador e cancelamento do registro em casos de reincidência grave.

“Muitas pessoas vêm acompanhando nossa luta para aprovar a MP que salva a categoria. Há duas semanas, a gente vem lutando para que o Senado ponha na pauta. (Davi) Alcolumbre, você foi avisado”, disse o presidente da Abrava, Wallace Landim, ao convocar os caminhoneiros para a paralisação.

A Fetcesp (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo) aponta que a proximidade do encerramento do prazo para votação aumenta a insegurança regulatória e dificulta o planejamento das empresas, que ainda não sabem quais regras serão efetivamente mantidas nem quais adaptações operacionais e tecnológicas precisarão realizar.

"O transporte rodoviário de cargas depende de previsibilidade para organizar contratos, adaptar sistemas e planejar suas operações. O setor precisa conhecer com clareza quais regras estarão vigentes e como elas serão regulamentadas, evitando mudanças abruptas ou períodos de insegurança jurídica”, afirma Carlos Panzan, presidente da Fetcesp. Apesar de entender o cenário, a entidade informa que não apoia paralisação, mas, sim, diálogo entre as partes.

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