BCE simplifica orientações de supervisão bancária e elimina 40 guias considerados ultrapassados

O Banco Central Europeu (BCE) anunciou, nesta sexta-feira, 26, uma revisão das recomendações de supervisão bancária, eliminando orientações ultrapassadas com o objetivo de simplificar a comunicação com os bancos e tornar as diretrizes mais claras.

A instituição revisou mais de 130 publicações de supervisão, e como resultado, vai descartar cerca de 40 dos documentos que foram considerados obsoletos ou foram substituídos por materiais mais recentes, enquanto outros vão passar por atualizações ou revisões mais profundas.

Segundo o membro do Comitê Executivo do BCE e vice-presidente do Conselho de Supervisão, Frank Elderson, o objetivo não é "rebaixar o padrão, mas tornar o diálogo mais eficaz em um ambiente de risco cada vez mais complexo". Segundo ele, as mudanças devem proporcionar maior previsibilidade, capacidade de planejamento e mais foco na gestão dos riscos.

Dentre as mudanças, o BCE informou que vai esclarecer a classificação de seus diferentes documentos, além de unificar todos em um único manual no futuro. O órgão também vai transformar o projeto de guia sobre governança e cultura de risco em um relatório de boas práticas, previsto para o primeiro trimestre de 2027.

A instituição destacou que as orientações não são vinculativas, ou seja, não podem criar novas obrigações legais nem podem substituir o julgamento específico da supervisão de cada autoridade europeia.

"A busca por maior simplificação e eficácia também vai nortear nosso trabalho futuro, desde revisões de longo prazo até o design e a comunicação de novas publicações de supervisão", afirmou Elderson.

A simplificação da supervisão bancária europeia ocorre em meio a tentativa do bloco de aumentar a competitividade de bancos locais contra rivais dos EUA, conforme formuladores de políticas americanos impulsionam agenda de desregulação.