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Tuma será o relator do processo de cassaçao de Estevao
Do Diário do Grande ABC
15/06/2000 | 12:51
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O senador Romeu Tuma (PFL-SP foi comunicado nesta quinta-feira pelo presidente da Comissao de Constituiçao e Justiça (CCJ) do Senado, José Agripino (PFL-RN), que será o relator do processo de cassaçao do senador Luiz Estevao (PMDB-DF), na CCJ. Agripino deu prazo até segunda-feira para Tuma apresentar seu relatório. O relator acha que, embora o prazo seja curto, nao haverá dificuldade para cumpri-lo, uma vez que, como corregedor do Senado, acompanhou o caso desde o início.

Tuma disse que se limitará a examinar os aspectos constitucionais do processo quanto a eventuais falhas, principalmente em relaçao ao cerceamento de defesa que possa vir a ser alegado. Tuma antecipou, no entanto, que todos os prazos regimentais para a defesa foram cumpridos e disse que, desde o encerramento da CPI do Judiciário, que apontou indícios de que Estevao mentiu no depoimento prestado à CPI quanto a seu envolvimento com o superfaturamento das obras do Fórum Trabalhista de Sao Paulo, já transcorreram mais de 90 dias.

Ele lembrou, também, que o presidente da Comissao de Ética, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), teve a preocupaçao de dar à defesa tempo ilimitado para se manifestar, enquanto os integrantes da comissao e o próprio relator, senador Jefferson Peres (PDT-AM), tiveram prazos limitados para se manifestar. Tuma disse, ainda, que ao longo do processo sempre esteve presente o questionamento em relaçao a que um suposto crime tenha sido praticado antes ou depois da posse do senador Estevao. Mas opinou que o julgamento ético de um parlamenbtar nao se deve restringir ao período de seu mandato. "Ele tem que ter vida ilibada do começo ao fim", afirmou.

O senado observou, no entanto, que o que está em julgamento sao os indícios apontados pela CPI de que Estevao faltou com a verdade em seu depoimento àquele órgao, quando se referiu a suas relaçoes com a empresa vencedora da licitaçao da obra, a Incal.




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