Presidente do FGC americano planeja reforma para reduzir taxas de seguro de depósito bancário

A Corporação Federal de Seguro de Depósitos dos EUA (FDIC, na sigla em inglês para a agência similar ao FGC no Brasil) avalia promover mudanças que permitiriam aos bancos, especialmente os maiores, pagar menos ao fundo de seguro fundamental da agência, que protege as contas dos clientes quando uma instituição financeira entra em colapso.

O presidente do FDIC, Travis Hill, disse planeja promover diversas alterações na estrutura de avaliações dos bancos.

"Primeiro, planejamos aumentar e indexar o limite para bancos sujeitos ao scorecard de grandes bancos, atualmente fixado em US$ 10 bilhões, para que o limite reflita melhor a escala, a complexidade e o perfil de risco das instituições para as quais o scorecard de grandes bancos foi projetado", disse Hill em discurso para a Câmara de Comércio.

Outra mudança proposta reduziria as avaliações, reconhecendo o progresso alcançado no crescimento do fundo. Para bancos considerados pequenos, o FDIC espera reduzir a taxa de avaliação em dois pontos-base. "Para bancos sujeitos ao scorecard de grandes bancos, esperamos reduzir a taxa de avaliação em um valor menor, de forma geral, mas os grandes bancos poderão obter uma redução geral comparável se optarem pelo ajuste de prontidão para resolução", disse.

Para adesão ao ajuste de prontidão de resolução, os bancos precisariam demonstrar capacidade de preencher uma sala de dados virtual (VDR) em um curto período de tempo e/ou fornecer ao FDIC acesso temporário aos provedores de serviços terceirizados e/ou sistemas internos do banco para permitir que o FDIC construa infraestrutura de TI para acessar rapidamente os dados em caso de falha, disse Hill.

"Um desafio constante enfrentado pelos fundos de seguro de depósitos é que as falências bancárias não são distribuídas uniformemente ao longo do tempo e podem ser altamente correlacionadas. Como resultado, as perdas podem ser muito modestas por longos períodos e, em seguida, explodir durante crises", salientou o executivo.

Hill citou ainda que o FDIC continua a tomar medidas para aumentar a participação de capital privado de fora do setor bancário no processo de licitação de bancos falidos, a fim de aumentar a concorrência no processo e reduzir os custos.