Após avanço na COP de Belém, países voltam a discutir transição dos combustíveis fósseis

Iniciada nesta segunda-feira, 8, a conferência do clima em Bonn, Alemanha, gera expectativa sobre o encaminhamento dos roteiros de transição dos países para longe dos combustíveis fósseis, assunto de primeira ordem para a contenção da mudança do clima.

Paradoxalmente à importância, o afastamento da energia fóssil levou décadas para ser incluído em um texto de decisão das COPs e é considerado o "elefante na sala".

A elaboração de mapas do caminho para a transição energética ganhou impulso no ano passado, na COP de Belém, levando um grupo de nações a criar um fórum separado para tratar do tema. A primeira edição dessa conferência inédita foi realizada em Santa Marta, na Colômbia, no fim de abril, com participação de mais de 50 países.

A questão dos mapas do caminho está fora da agenda formal a ser discutida em Bonn e na COP-31 neste ano, mas especialistas consideram que a conferência na Alemanha será um teste para as ambições colocadas pelos países em Santa Marta, que incluem avançar na eliminação de subsídios aos combustíveis fósseis e de seu uso intensivo no comércio internacional.

A presidência brasileira da COP-30, que vai até dezembro de 2026, se comprometeu com a entrega até novembro de um roteiro para implementar essa transição, que deve contar com contribuições colocadas pelos países em Santa Marta.

Segundo a assessora extraordinária para a COP-30 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Flávia Bellaguarda, a presidência brasileira irá organizar eventos paralelos em Bonn para apresentar os contornos do documento, com base na participação de 120 países que enviaram submissões. A chamada foi aberta pela presidência para conferir maior engajamento e legitimidade ao processo.

O objetivo é criar um conjunto de diretrizes que inspirem e encorajem os países a desenvolverem seus próprios mapas do caminho, nacionais e regionais. Ela explica que, por não ser mandatado, o mapa do caminho da presidência brasileira não é baseado no consenso obrigatório e que o foco dos eventos não será debater as convergências e discordâncias entre os países sobre o que foi submetido.

"O objetivo é apresentar o documento, como está se formando e quais são os temas prioritários, levando em consideração esse processo de escuta", diz a assessora do MMA. "Quem sabe, tangenciando o espaço negociador e fortalecendo esse debate, os mapas do caminho possam passar a ser reconhecidos dentro das NDCs (metas climáticas dos países)".

As sessões subsidiárias de Bonn não trazem decisões finais - são uma etapa preparatória de negociação, com o objetivo de avançar em aspectos técnicos e políticos para viabilizar as decisões na COP-31, realizada em novembro deste ano em Antália, na Turquia.

O representante especial para a Mudança do Clima do Panamá, Juan Carlos Monterrey, acredita que Santa Marta inaugurou uma nova fase no debate climático. O país da América Central é altamente vulnerável à crise climática e Monterrey ganhou destaque como defensor vocal da implementação, contra a morosidade da governança climática global.

"Os burocratas ambientais dos governos estão se afogando em papelada que não leva a nada, em vez de se concentrarem na implementação de ações em campo e no aumento da resiliência das nossas comunidades", disse Monterrey em um briefing para a imprensa realizado na última terça-feira, 2.

O que será discutido em Bonn?

Assim como acontece nas cúpulas do clima, a reunião de Bonn tem uma agenda preliminar que será discutida no primeiro dia do evento.

Cada um dos tópicos a serem negociados deve ser aprovado por consenso por todos os participantes: só então será definido oficialmente o que entrará em debate.

Para o coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima, Claudio Angelo, a conferência de Bonn tem tarefas fundamentais a cumprir na negociação: dar contorno ao mecanismo de transição justa acordado em Belém, para torná-lo operacional na COP-31; avançar nas agendas de adaptação e no novo programa sobre financiamento.

Mas destaca que o mais importante é como irá lidar com o "elefante na sala", a transição para longe dos combustíveis fósseis.

"A onda política iniciada em Belém, que ganhou impulso em abril em Santa Marta, não pode arrefecer. Tanto a coalizão de Santa Marta quanto a presidência da COP-30 precisam usar o encontro em Bonn para fazer avançar esse debate", afirma.