SUS Paulista abre adesão para hospitais municipais neste mês

 A adesão dos hospitais municipais à Tabela SUS (Sistema Único de Saúde) Paulista começa neste mês, mas os primeiros repasses financeiros aos municípios serão realizados em agosto. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (3) ao Diário pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) assinou em 25 de maio o decreto que incluiu os hospitais municipais no SUS Paulista, bandeira defendida pelo Diário. A publicação ocorreu no mesmo dia no Diário Oficial do Estado e beneficia 13 hospitais do Grande ABC, com previsão de aporte anual de R$ 223 milhões para a região. Até então, apenas hospitais estaduais e Santas Casas tinham acesso aos recursos estaduais complementares.

Segundo a Pasta de Saúde, “a adesão dos hospitais municipais à Tabela SUS Paulista terá início em junho. A vigência do programa também começa no mesmo mês, com o processamento dos dados previsto para julho e o início dos repasses financeiros em agosto”.

De acordo com o governo paulista, o intervalo até o pagamento segue o fluxo operacional do SUS, que considera prazo médio de 60 dias entre a realização dos atendimentos, o processamento das informações nos sistemas oficiais e a efetivação do repasse financeiro.

A regulamentação estabelece as regras para o custeio complementar de serviços hospitalares de média e alta complexidade realizados diretamente pelos municípios. A resolução também contempla serviços públicos municipais de hemodiálise, desde que atendam aos critérios técnicos definidos pela norma. O acordo terá validade inicial de 12 meses, com possibilidade de renovação.

Projeções apresentadas pelo Estado apontam que São Bernardo, que possui cinco hospitais contemplados, deve receber cerca de R$ 8,7 milhões mensais. O maior volume será destinado ao Hospital de Clínicas Municipal, com previsão de R$ 3,8 milhões por mês.

Em Diadema, a estimativa é de R$ 1,7 milhão mensais, sendo R$ 1,5 milhão direcionados ao Hospital Municipal e o restante ao Quarteirão da Saúde. Já Mauá deve receber R$ 2,1 milhões para o Hospital Radamés Nardini, enquanto Ribeirão Pires terá previsão de R$ 205 mil destinados ao Hospital e Maternidade São Lucas.

Para Santo André, a projeção estadual é de R$ 4 milhões mensais para o Centro Hospitalar Dr. Newton da Costa Brandão e o Hospital da Mulher. Já São Caetano deve receber cerca de R$ 1,6 milhão para o Complexo Hospitalar de Clínicas e o Hospital Albert Sabin.

HOSPITAL ONCOLÓGICO

O projeto do futuro Hospital Oncológico Infantil Regional poderá ser beneficiado pela Tabela SUS Paulista. A expectativa é do presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi (PL). O colegiado articula a implementação do equipamento para suprir a demanda deixada pelo encerramento das atividades da Casa Ronald McDonald, em Santo André. A instituição, que oferecia suporte ao tratamento de oncologia infantil, encerrou os atendimentos no ano passado. 

A ideia é que a nova unidade seja instalada em parte do terreno pertencente à Santa Casa de São Bernardo. O projeto prevê área total estimada de 9.000 metros quadrados, com 50 leitos, sendo 40 destinados à internação e dez de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), capacidade para 200 cadeiras de quimioterapia e 12 quartos de isolamento, além de um complexo voltado à excelência, inovação e humanização, incluindo centro de ensino, pesquisa e inovação, anfiteatro, laboratórios, jardim sensorial terapêutico, espaço para voluntários, sala de treinamento e área de descanso para colaboradores. O investimento estimado para construção e instalação é de cerca de R$ 91,8 milhões. 

“São Bernardo já tem uma área engatilhada para ofertar, enquanto seguimos nessa tratativa e no estudo do impacto financeiro, porque se trata de atendimentos e acolhimentos de alto custo. Não é um tema simples nem de rápida execução. Trata-se de um projeto complexo e que exige investimento muito elevado. Estamos falando de aproximadamente R$ 91 milhões e como é possível garantir a sustentabilidade financeira de um equipamento tão grande? Temos aí o SUS Paulista. O governador, recentemente, autorizou o faturamento do atendimento público pela tabela. Estamos tentando equacionar um modelo para viabilizar essa solução e ofertar o serviço”, explicou Guto. 

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