O senador Gerson Camata (PMDB-ES), autor do Projeto de L que permite a chamada castração química (termo leigo) para autores de estupro e abuso sexual contra crianças e adolescentes, quer substituir o nome do tratamento por supressão hormonal e assim tentar aprovar a matéria em caráter terminativo na CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado.
"Castração química assusta um pouco", avaliou Camata. Para o presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga a pedofilia, Magno Malta (PR-ES), a medida favorece o criminoso.
A proposta do peemedebista altera o Código Penal e permite a redução da condenação para quem aceitar a aplicação do medicamento que diminui a libido. A dosagem do remédio e a periodicidade do tratamento pode variar conforme o caso.
"Da primeira vez, é pelo tempo que o sujeito foi condenado, da segunda é para sempre", disse o senador admitindo a possibilidade de reincidência.
Para Gerson Camata, o projeto apresentado há mais de três anos é polêmico e alguns parlamentares avaliam que seja até cruel. O senador nega que haja crueldade, afirma que na proposta o tratamento é voluntário e dura o tempo da condenação.
Segundo Camata, no Canadá, a reincidência após se fazer a chamada castração química é de menos de 1%.
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