Operação apura fraude em transporte escolar especial no Grande ABC

A CGE (Controladoria Geral do Estado) e a Polícia Civil deflagraram nesta quinta-feira (14) a Operação Caminho Protegido para investigar suspeitas de fraude no serviço de transporte especial de alunos com deficiência atendidos pelo programa Ligado, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em municípios paulistas, incluindo Santo André e São Caetano, além do Estado de Goiás.

Segundo as investigações, empresas credenciadas para atuar no transporte escolar teriam utilizado documentação ideologicamente falsa e apresentado irregularidades administrativas para participar de chamamentos públicos realizados pela antiga EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos). A apuração aponta um prejuízo potencial de cerca de R$ 590 mil aos cofres públicos.

A investigação começou após auditoria da CGE baseada em denúncia encaminhada pela Seduc-SP. O foco está no chamado Cluster Sumaré, grupo de empresas que teria sido criado para burlar regras do edital de credenciamento do serviço Ligado. As quatro transportadoras investigadas foram abertas no mesmo dia, em dezembro de 2023, e funcionariam no mesmo endereço, considerado incompatível com a estrutura necessária para operação da frota.

De acordo com a Polícia Civil, as empresas também teriam apresentado atestados de capacidade técnica supostamente fraudulentos emitidos por companhias ligadas a familiares em Aparecida de Goiânia (GO).

Ao todo, foram expedidos 14 mandados judiciais para apreensão de documentos, equipamentos eletrônicos e registros financeiros que possam auxiliar no esclarecimento do caso.

O programa Ligado oferece transporte porta a porta para estudantes com deficiência matriculados na rede estadual e entidades conveniadas. Atualmente, o serviço atende mais de 5.000 beneficiários em todo o Estado.

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