Sergio Cleto: ‘Violência contra enfermeiro lesa toda a sociedade’

O mês da enfermagem, celebrado em maio, reforça o debate sobre a valorização da profissão. O presidente do Coren-SP (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo), Sergio Cleto, afirmou que a violência contra os profissionais da categoria provoca um efeito de sucateamento dos equipamentos de saúde, gerando prejuízos para a sociedade da região. Para o gestor, o diálogo com as administrações municipais é fundamental para melhorar a qualidade e a segurança da categoria. De acordo com dados da instituição, o Grande ABC possui cerca de 60 mil trabalhadores da enfermagem. 

Raio-X

Nome: Sergio Aparecido Cleto

Aniversário: 7 de outubro

Onde nasceu: Pracinha, em São Paulo

Onde mora: Pracinha, em São Paulo

Formação: Enfermagem pela Faculdades Adamantinenses Integradas

Um lugar: Foz do Iguaçu, no Paraná

Time do coração: São Paulo Futebol Clube

Alguém que admira: Fernando Henrique Cardoso

Um livro: O Alquimista, de Paulo Coelho

Uma música: Há tempos, do Legião Urbana

Um filme: Trilogia Senhor do Anéis (2001-2003), de Peter Jackson

O que o Coren-SP realiza?

Muito pertinente falar sobre isso, porque, às vezes, a própria sociedade não sabe qual é o papel do conselho de classe. O conselho é constitucional, auxilia na regulamentação da profissão e na fiscalização. Seu principal papel é fazer com que a profissão atue dentro dos aspectos legais. Além de fortalecer a categoria, foi criado, por incrível que pareça, para proteger a sociedade contra maus profissionais ou até pessoas que sequer pertencem à área. O conselho também audita a formação de auxiliares de enfermagem, técnicos e enfermeiros. Por mês, registramos cerca de 100 tentativas de fraude de diplomas.

A região possui quantos profissionais de enfermagem?

Hoje, a região tem cerca de 60 mil profissionais, a proporção é dois terços de auxiliares e técnicos e um terço de enfermeiros. Desse total, cerca de metade são de trabalhadores concentrados em Santo André e São Bernardo. O Grande ABC representa 10% do Estado.

Como o conselho observa a estrutura da região? 

Para falar do Grande ABC, não tem como fugir de outros contextos. Comparo a região com a Capital e outras cidades da Região Metropolitana, mas temos uma grande diferença em relação ao Interior e ao Litoral, que apresentam um contexto mais rural. Hoje, por exemplo, o deslocamento dos profissionais daqui é absurdamente fácil e resolutivo. Além disso, contamos com todos os segmentos, como atenção primária, atendimentos mais complexos e terapia intensiva. Em relação à estrutura, a região oferece de tudo. Ainda buscamos pautas políticas para a melhoria e adequação de questões relacionadas, principalmente, à segurança.

Recentemente, a região teve episódios de agressão contra enfermeiros, por exemplo, em UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) de São Bernardo. Quantos casos de violência contra a classe registrados nas sete cidades e o que o Coren tem feito para inibir?

A violência contra a categoria da enfermagem é presente, frequente e recorrente. Realizamos uma sondagem e pesquisa direta com 8.000 profissionais, e cerca de 80% deles responderam que já sofreram algum tipo de violência, seja física, psicológica ou verbal – todas prejudiciais ao atendimento. Atualmente, estou na diretoria do conselho, mas atuei durante 25 anos na assistência. Em várias ocasiões, fui vítima de agressões, não físicas, mas psicológicas e verbais. Portanto, essa sondagem nos dá uma perspectiva numérica. Pensando em um universo de 60 mil profissionais na região, é possível que cerca de 48 mil já tenham sofrido algum tipo de violência, em uma estimativa aproximada. Não acredito que os casos tenham aumentado, mas abrimos canais de denúncia e começamos também a oferecer acolhimento, orientando sobre como denunciar, registrar boletim de ocorrência e buscar suporte. Antes, muitas pessoas não sabiam a quem recorrer. Como diversas instituições não promovem esse acolhimento, nós assumimos esse papel.

Esse tipo de ato ajuda no sucateamento dos equipamentos, principalmente públicos?

Dificulta o acesso ao atendimento, prejudicando toda a sociedade. Se o profissional faz parte de um equipamento onde esse tipo de situação ocorre com frequência, ele vai procurar um local mais seguro. No setor municipal, pode pedir transferência; no privado, buscar outra oportunidade. Ou seja, aquela região acaba sendo prejudicada, comprometendo o atendimento em todos os sentidos.

Em fevereiro, São Bernardo aprovou uma lei para multar quem agride profissionais da saúde em, inicialmente, três salários mínimos. Os municípios estão precisando de penas mais severas?

Gosto que as pessoas sejam julgadas e punidas, mas, antes disso, é necessário haver um aspecto pedagógico. Aparentemente, existia uma sensação de impunidade. O município consegue promover uma conscientização maior, e a penalização por meio de multa atinge, principalmente, o ônus financeiro. Muitas vezes, a pessoa sente mais uma perda financeira do que uma restrição de liberdade. Por isso, apoio muito a iniciativa de São Bernardo, que deu o pontapé inicial para as demais cidades. Além disso, essa lei abrange todos os profissionais da saúde, e não apenas a enfermagem. O que gostaríamos é que a conscientização e a cultura dos usuários também fossem modificadas.

O Sr. esteve em uma audiência pública na Câmara de Santo André, discutindo sobre o tema. Quais foram os frutos?

Acredito que houve uma mobilização maior. Vieram o botão do pânico e a lei de multa em São Bernardo. Vejo que as políticas começaram a ser construídas, e percebi uma melhora nas rondas realizadas pela GCM (Guarda Civil Metropolitana). Embora o anteprojeto que deixamos ainda não tenha sido votado, gostaria de participar desse processo quando isso acontecer. Acredito também que todos os congressos devem ter bons projetos sobre o tema sendo discutidos. 

Planeja outra audiência na região?

Temos várias. As mais recentes foram em Guarulhos e Osasco. Estamos planejando outra audiência pública para Mauá, talvez em junho. Pelo Interior, também temos várias agendas marcadas, como em Andradina, Carapicuíba e Itapecerica da Serra. As Câmaras consideram importante realizar essas audiências com a presença do conselho, mas destacamos que esse tipo de pauta, principalmente sobre violência, pode ser debatido livremente. 

O Botão do Pânico é algo presente em todas as unidades de saúde?

Não está instituído em todos os equipamentos, porque há um custo envolvido. Aqui na região, sei que existe em São Bernardo, além de algumas cidades do interior. Mas é uma ferramenta resolutiva. O Botão do Pânico alerta rapidamente as autoridades competentes e aciona a gestão interna da instituição. Há vários formatos: pode ser uma campainha, um número de contato, e o Coren também criou um aplicativo para celular, por meio do qual o conselho pode ser acionado. 

Além de questões contra violência, o Coren-SP é a linha de frente em pautas trabalhistas da categoria. Qual a visão do Coren-SP sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 19?

Ela vai corrigir um erro histórico do STF (Supremo Tribunal Federal). Essa PEC vai atrelar uma conquista da categoria, o piso salarial, à jornada de trabalho. Quando conquistamos o piso, o STF adotou um entendimento que consideramos equivocado, ao vinculá-lo a uma jornada de 44 horas, que não existe na prática da enfermagem. Ou seja, conquistamos o piso salarial, mas muitos profissionais não receberam o valor integral. Essa jornada de 44 horas não é realidade na enfermagem; a grande maioria trabalha em escalas de 36 ou 40 horas. Uma questão que precisa ficar muito clara é que a PEC não estabelece a jornada de 36 horas como um direito da categoria – essa é outra luta. A PEC 19 apenas vincula o piso salarial à jornada de 36 horas, e não à de 44. 

Acredita que depois da pandemia de Covid-19 a sociedade passou a olhar com mais atenção o trabalho da enfermagem?

A pandemia foi um trampolim, não apenas para o reconhecimento da profissão. As pessoas passaram a perceber que a enfermagem atua 24 horas por dia. Entenderam que se trata de uma profissão que não levanta bandeira vermelha e está disponível o tempo todo para atender a população. A mídia deu visibilidade, a população reconheceu o trabalho da categoria, e foi nesse momento que começamos a circular em congressos e a dialogar com os prefeitos. 

De forma geral, o que falta para a classe no Estado?

Respondo essa com tranquilidade. Hoje, os municípios do Grande ABC e todo o o Estado de São Paulo enfrentam uma falta de representatividade política na área da saúde. Setores como o agronegócio, os militares e a bancada evangélica conseguem maior trânsito político porque possuem influência no Congresso Nacional. Já a área da saúde é composta, em grande parte, por médicos empresários, que muitas vezes defendem mais o contexto empresarial. Gostaria também que os vereadores trouxessem mais pautas relacionadas à saúde para dentro das câmaras.

Este ano é seu último mandato no cargo de presidente do Coren-SP, do triênio 2024-2026. Como observa esse período?

Fugimos muito daquilo que havíamos proposto e entregamos bem mais do que colocamos em pauta. Por exemplo, ampliamos em 200% os atendimentos, algo que nem estava previsto em nossa campanha. Quando entrei, fiz um diagnóstico e percebi que não dava para o profissional permanecer distante do conselho. Então, criamos políticas dentro da gestão para aproximar a categoria. Vamos deixar como legado uma gestão que abriu canais de comunicação e aproximou os profissionais do conselho. Nesse período, também abrimos mais de um milhão de vagas de capacitação, além de promovermos uma grande campanha de combate à violência. 

O Sr. falou sobre representatividade política. Pretende um cargo político no futuro?

Talvez, vamos ver se conseguimos conscientizar a enfermagem. Temos candidatos esse ano, e vou apoiar. Enfermagem vota em enfermagem. Se pudermos conscientizar, fazemos deputados nesta eleição esse ano, futuramente, a gente pensa em uma candidatura. Prefiro estadual ou município, onde tenho grande afinidade.