Após polêmica com rede de cinemas, Ancine endurece regras da cota de tela

A discussão sobre as cotas de telas nacionais voltou ao centro do debate no audiovisual brasileiro após a repercussão envolvendo a exibição massiva da animação Zuzubalândia - O Filme  em redes de cinema do país. 

De acordo com a Folha de São Paulo, a animação brasileira lançada originalmente em 2024 teria acumulado cerca de 17 mil exibições em grandes circuitos, incluindo a rede Cinemark, em horários estratégicos (entre 11h e 14h).  O filme de tem sido exibido sem pausas com uma média de apenas 0,1 pessoa por sessão. A prática reacendeu críticas antigas sobre possíveis brechas na regulamentação da cota de tela.

 A política de proteção ao cinema nacional existe há décadas no Brasil. A primeira legislação do tipo remonta aos anos 1930, durante o governo de Getúlio Vargas, quando começaram as iniciativas de reserva de mercado para produções brasileiras nas salas comerciais. Ao longo dos anos, o mecanismo passou por diversas reformulações, tornando-se uma das principais ferramentas de incentivo ao audiovisual nacional.

Na prática, a cota de tela determina uma quantidade mínima de dias em que cinemas devem exibir produções brasileiras ao longo do ano. O objetivo é impedir que o mercado seja completamente dominado por grandes estúdios estrangeiros, especialmente produções de Hollywood. De acordo com o Ministério da Cultura, em 2023, antes da vigência da Cota de Tela, filmes brasileiros respondiam por apenas 7,5% das sessões e 3,3% do público nas salas de cinema. Com a introdução da Cota, esses índices avançaram significativamente: em 2024 e 2025, a participação em sessões chegou a 15,7% em ambos os anos, com público de 10,1% e 9,9%, respectivamente.

Após a repercussão do caso envolvendo Zuzubalândia - O Filme, a Agência Nacional do Cinema publicou, nesta quarta-feira (6),a Instrução Normativa nº 175, que altera a forma de contabilização da cota de tela. A medida estabelece critérios mais rígidos para impedir que uma única obra seja utilizada de maneira excessiva para atingir o número mínimo exigido pela legislação.

De acordo com a Ancine, a nova regulamentação busca garantir “diversidade e pluralidade” na programação nacional exibida pelas redes de cinema. A instrução normativa também amplia mecanismos de fiscalização e acompanhamento da programação das salas comerciais.

A mudança ocorre em um momento de forte debate sobre o espaço do cinema brasileiro nas grandes redes exibidoras. Dados da própria Ancine mostram que filmes nacionais frequentemente enfrentam dificuldades para obter horários competitivos, permanência prolongada em cartaz e distribuição ampla, especialmente diante do domínio de grandes franquias internacionais.

Embora a legislação previsse quantidade mínima de sessões ou dias de exibição, não havia limitações claras sobre concentração em um único título. Isso permitia que distribuidoras e exibidores cumprissem a regra utilizando um mesmo filme em larga escala, sem necessariamente ampliar a diversidade do cinema nacional disponível ao público.

A discussão também reacendeu críticas sobre a relação entre as grandes redes de cinema e a produção audiovisual brasileira. Entidades do setor argumentam que, mesmo com a existência da cota de tela, muitos filmes nacionais continuam recebendo poucas sessões, horários desfavoráveis e rápida retirada de cartaz.

Já defensores das exibidoras afirmam que a ocupação das salas depende diretamente da demanda do público e da viabilidade comercial das produções, apontando que blockbusters internacionais frequentemente concentram maior procura.