Lei garante sala sensorial em unidades básicas de saúde

As UBSs (Unidades Básicas de Saúde) de Mauá podem ter, em breve, salas sensoriais para pacientes com TEA (Transtorno do Espectro Autista). O ambiente especial está previsto em projeto de lei recentemente aprovado de forma unânime na Câmara. O texto, de autoria do vereador Leonardo Alves (PSDB), segue para análise do prefeito Marcelo Oliveira (PT) que, no prazo médio de 15 dias, poderá sancionar ou vetar a nova legislação.

A política municipal de acolhimento sensorial prevê atendimento humanizado e acesso a locais adaptados por pacientes neurodivergentes. Os espaços devem oferecer um ambiente de baixa estimulação auditiva, visual e tátil. Para isso, a propositura sugere o isolamento ou a atenuação acústica nos ambientes, controle de intensidade e temperatura da iluminação, e a disponibilização de recursos terapêuticos básicos, a exemplo de abafadores de ruído.

O regramento, caso sancionado, determina que equipes de recepção e triagem passem por capacitação profissional para que possam identificar quais pacientes necessitam dos espaços adaptados.

O texto regulatório também autoriza a Prefeitura a firmar convênios e parcerias com a iniciativa privada ou com organizações da sociedade civil para as adequações nas salas e a aquisição de materiais.

Leonardo Alves explicou que o projeto de lei nasceu de uma necessidade das famílias atípicas de Mauá. “As salas de acomodação sensorial representam respeito, dignidade e cuidado com pessoas neurodivergentes, especialmente aquelas com TEA, que muitas vezes enfrentam situações de sobrecarga em ambientes de saúde. O objetivo da lei é o de garantir atendimento humanizado, acessível e preparado para acolher cada paciente de forma adequada às próprias necessidades”, disse.