O Departamento Nacional de Estradas de Rodagens (DNER) fecha o cerco em relaçao aos caminhoneiros autônomos e transportadores que trafegam nas rodovias federais com excesso de carga. O DNER vai conceder o serviço de balanças à iniciativa privada e está assinando convênios com os Departamentos de Trânsitos Estaduais (Detrans) para que nao liberem o licenciamento do caminhao até que a multa seja paga.

O Brasil tem 55 mil quilômetros de rodovias federais pavimentadas e um serviço de balanças deficitário. Dos 73 postos fixos com balanças eletrônicas, que permitem a pesagem dos veículos em movimento, previstos no Plano Diretor de Pesagem, elaborado em 1973, somente 34 foram implantados.

A maioria dos 34 postos foi sendo desativada ao longo dos anos e restam em operaçao atualmente apenas 12. Mesmo assim, funcionando precariamente. Uns funcionam apenas meio-dia, outros algumas vezes por semana a ponto de os motoristas fazerem fila ao lado do posto à espera de seu fechamento para seguir viagem.

"O problema é muito sério. A coisa que mais deteriora as rodovias é o excesso de carga e aproximadamente 30% dos veículos de carga trafegam com excesso de peso', afirmou. Segundo ele, o excesso de carga reduz a vida útil das rodovias, em média, 50%. Uma rodovia com vida útil prevista para 10 anos, com o tráfego constante de cargas com excesso de peso, está durando apenas cinco.

O diretor-geral do DNER reconhece que o Departamento nao tem estrutura própria para instalar as balanças nem para fazer a fiscalizaçao e decidiu conceder o serviço à iniciativa privada. ``Nao há outra saída', disse.

A empresa vencedora da licitaçao fornecerá os equipamentos e será a operadora do sistema nas estradas. O investimento e a operaçao em cada balança sao estimados em cerca de R$ 100 mil mensais.

A empresa vencedora da licitaçao receberá um percentual sobre o valor da multa, previsto em torno de 50%. As licitaçoes devem ser lançadas no segundo semestre. "No momento nao temos estrutura adequada no país. Por nao ter isso, é que nossas rodovias foram deterioradas. Esta nova estrutura está surgindo agora', disse o diretor do DNER.

A prioridade na retomada do Plano Diretor de Pesagem é pôr em funcionamento, durante 24 horas, as 12 balanças que atualmente operam precariamente até alcançar um total de 34 balanças.

O diretor do DNER calcula que, com o funcionamento das 34 balanças, serao arrecadados aproximadamente R$ 80 milhoes por ano. Além da fiscalizaçao precária, as multas nao sao pagas, segundo Bernardino. "As multas nunca chegam aos cofres', reclama. O diretor-geral do DNER calcula em R$ 200 milhoes o valor devido e nao pago por veículos multados com excesso de carga desde 1991.

O DNER já assinou convênio com 12 Estados para que nao liberem o licenciamento do caminhao até que as multas sejam pagas. Pelos convênios, alguns Detrans receberao 20% do valor da multa e outros 25%.