Diadema reduz dívida milionária em 79% e recupera equilíbrio fiscal

Atualizado às 22h45

O prefeito de Diadema, Taka Yamauchi (MDB), e o secretário de Finanças, José Luiz Gavinelli, apresentaram ontem acordo firmado com a União que possibilitou redução e parcelamento de dívida contraída em 2000. O passivo, de quase R$ 1 bilhão, herdado pela atual gestão, vinha causando forte impacto nas finanças do município. De acordo com números apresentados, a cidade foi beneficiada com redução de 79% no valor do débito.

Com base na lei complementar nº 148/2014, o Paço renegociou a dívida, que originalmente era de R$ 36,9 milhões, no início dos anos 2000, e havia alcançado o montante de R$ 958 milhões, aumento de mais de 2.496% em 25 anos, impulsionado, segundo relatório do governo, pela correção monetária e ausência de negociação por parte de gestões anteriores. Após a revisão, o débito foi recalculada para R$ 198,3 milhões, com pagamento em 300 parcelas, resultando em economia de R$ 760 milhões aos cofres de Diadema.

De acordo com Gavinelli, a gestão anterior jamais mencionou a existência da dívida, nem o valor, durante a transição de governo. “A informação chegou por Whats-App apenas no dia 31 de dezembro 2024, véspera da posse. Em dezembro daquele ano foram sequestrados R$ 2.739.170 diretamente das cotas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). e no dia 4 de janeiro, logo após assumirmos, houve bloqueio de mais R$ 1.515.880,36”, afirmou o secretário.

Antes da revisão, segundo Gavinelli, a dívida consumia 53,9% da RCL (Receita Corrente Líquida), principal indicador de capacidade fiscal municipal – base utilizada pela Lei de Responsabilidade Fiscal para todos os limites de endividamento. Com a revisão, o comprometimento caiu para 11% da RCL de 2025, patamar que, segundo Gavinelli, é compatível com boas práticas de gestão fiscal e possibilitou que Diadema começasse a receber propostas de crédito.

“Por anos, os pagamentos eram realizados via liminares judiciais, mas que não eram abatidos do valor da dívida. A qualquer momento, por decisão judicial, poderia ocorrer o sequestro do FPM. O valor do débito correspondia a seis anos de repasses do Fundo. A economia equivale, por exemplo, à construção de dois hospitais, 40 UPAs ou ao asfaltamento, por três vezes, de todas as ruas da cidade”, disse Taka.

Com o novo panorama, o prefeito já admite que vislumbra um salto também na nota da Capag (Capacidade de Pagamento). Atualmente, Diadema tem avaliação C, ou seja, ainda apresenta pendências para se alcançar a boa saúde fiscal. A meta agora da gestão é subir para B+, cenário no qual colocará a cidade em condições de obter financiamento com a garantia da União, gerando juros menores e melhores condições contratuais. 

“O prefeito Taka tirou ‘debaixo do tapete’ um problema negligenciado por décadas e o transformou em solução e equilíbrio fiscal sustentável”, disse o secretário. 

Câmara vota hoje reforma administrativa na Prefeitura

A Câmara de Diadema analisa hoje projeto de rees-truturação administrativa das secretarias municipais. A proposta, encaminhada pelo Executivo, tem como objetivo reorganizar e integrar áreas atualmente vinculadas às pastas de Obras, Meio Ambiente, Planejamento e Gestão, além da Segurança Alimentar, buscando aprimorar a gestão de serviços urbanos, aumentar a eficiência operacional e reduzir sobreposições de funções administrativas.

O projeto prevê a criação da Secretaria de Infraestrutura Urbana. Para a nova Pasta, serão transferidos o gabinete e departamentos da atual Secretaria de Segurança Alimentar – que será extinta –, incluindo cargos como secretário, secretário-adjunto, assistente de secretaria e chefias de gabinete. 

Também serão incorporados à nova secretaria setores da Pasta de Obras, como o Departamento de Vias Públicas e suas divisões, além de serviços de manutenção, usinas, obras viárias, topografia, paisagem urbana, serviços funerários, cemitérios e apoio logístico, entre outros.

De acordo com o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Adler Kiko Teixeira, a mudança não afetará a continuidade dos serviços, especialmente na área de segurança alimentar. Teixeira ressaltou ainda que a medida não implicará aumento de gastos públicos. 

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