Novo Plano Nacional de Educação é tema de debate no Grande ABC

O Observatório de Políticas Educacionais do Grande ABC realizou reunião geral para debater o novo PNE (Plano Nacional de Educação) 2026–2036, instituído pela Lei 15.388, sancionada nesta terça-feira (14). O encontro reuniu especialistas e integrantes da iniciativa, que é coordenada pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC em parceria com a UFABC (Universidade Federal do ABC), com financiamento da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo)

O debate foi conduzido pelos professores Sérgio Stoco, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e Salomão Ximenes, da USP (Universidade de São Paulo) e da UFABC. A discussão abordou aspectos centrais do novo Plano Nacional de Educação 2026–2036, especialmente no que se refere à governança, ao monitoramento e à avaliação das políticas educacionais.

Presidente do CEDES (Centro de Estudos Educação e Sociedade) e integrante do FNE (Fórum Nacional de Educação), Stocco destacou que o novo documento apresenta mecanismos de governança que dão maior ênfase ao monitoramento e à avaliação articulada dos planos. Além disso, observou a presença de uma possível revisão conceitual em relação às metas e estratégias do plano e destacou que a previsão de Planos de Ação Educacional, de caráter bianual em cada ente, aponta a possibilidade de articular as metas ao acesso a determinados recursos públicos.

De acordo com a legislação, estados e municípios têm prazo até 14 de julho de 2027, totalizando 15 meses, para aprovar seus respectivos planos de educação. Nesse período, os parâmetros do novo PNE passam a orientar as ações do Observatório, com foco na promoção de processos participativos envolvendo comunidades escolares e sociedade civil na construção dos planos decenais locais e do Plano Regional de Educação do Grande ABC.

Em sua fala, Salomão Ximenes destacou que o Observatório deverá atuar como instância de apoio técnico e de mobilização de conhecimentos, contribuindo com subsídios para os entes municipais e fóruns de educação. A elaboração dos planos, no entanto, permanece como atribuição das gestões locais, devendo ocorrer de forma articulada e com ampla participação social, conforme previsto na lei.

Durante a reunião, também foram apresentadas atualizações sobre as ações de formação desenvolvidas pelo projeto, com destaque para a capacitação de bolsistas do programa Ensino Público. Esses profissionais serão responsáveis pela aplicação da metodologia de autoavaliação participativa nas escolas, conhecida como “Indiques”, que visa levantar diagnósticos a serem incorporados aos próximos planos de educação.

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