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SUS terá acesso ampliado a terapias e vacinas contra o câncer

A medida busca modernizar o atendimento oncológico e ampliar o acesso a inovações como terapias avançadas, vacinas e novos exames diagnósticos

13/04/2026 | 15:38
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FOTO: Paulo Pinto/Agência Brasil
FOTO: Paulo Pinto/Agência Brasil Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra


Pacientes de todo o país passarão a contar com protocolos mais amplos de prevenção e controle do câncer no SUS (Sistema Único de Saúde). Publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13), a Lei nº 15.385 cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS e institui o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. A medida busca modernizar o atendimento oncológico e ampliar o acesso a inovações como terapias avançadas, vacinas e novos exames diagnósticos.

A norma foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na última sexta-feira (10), quando inauguraram o Cesin (Centro de Ensino, Simulação e Inovação) do InCor (Instituto do Coração) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. 

O texto lista os princípios e as diretrizes relacionados à produção e à regulação sanitária de tecnologias contra o câncer no âmbito da política, tais como: redução da dependência de importações; estímulo à transferência de tecnologia; incentivo à formação de parcerias público-privadas; valorização da produção nacional; capacitação tecnológica e geração de inovação.

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A lei elenca também os procedimentos relacionadas à garantia do acesso universal e igualitário a vacinas, medicamentos e produtos de terapia avançada, no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.

Entre os principais pontos estão a gratuidade, a promoção de estratégias de educação em saúde, os critérios para verificação do potencial de resposta terapêutica, além da ampliação do acesso a tratamentos inovadores.

A lei prevê ainda o fortalecimento de parcerias com universidades e centros de pesquisa e o estímulo à criação de startups de biotecnologia voltadas a vacinas e medicamentos oncológicos, além do apoio à aplicação de inteligência artificial em atividades de pesquisa e incentivo à adoção do sequenciamento genético.

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