Dino pede vista e interrompe julgamento sobre eleições no Rio

O ministro do STF (Supremo  Tribunal Federal) Flávio Dino pediu vista (mais tempo para análise) no julgamento das ações que debatem como será a escolha do novo governador do Rio de Janeiro após a saída de Cláudio Castro (PL) do cargo. A análise do caso foi iniciada nesta quarta-feira (8) e retomada nesta quinta (9)

O ministro afirmou que é necessário aguardar a publicação do acórdão do julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que condenou Castro para, então, decidir se a eleição deve ser direta ou indireta. Dino classificou o caso como "muito complexo".

"A melhor solução deferente ao prestígio da Justiça Eleitoral é aguardarmos a consumação do julgamento", afirmou.

O prazo para um ministro do Supremo devolver um pedido de vista é de 90 dias corridos. Após esse período, o processo é automaticamente liberado para a continuação do julgamento no plenário.

Mendonça ressaltou que seria necessário "verificar a viabilidade técnica" para a Justiça Eleitoral conduzir uma nova eleição, lembrando que o Rio de Janeiro é o terceiro Estado mais populoso do País, com 17,2 milhões de habitantes.

O ministro afirmou que um eventual mandato-tampão por meio de eleições diretas seria "reduzidíssimo", já que "estamos a menos de seis meses das eleições gerais".

"Cumpro meu mister como ministro do TSE e como ministro do STF, a fim de que essa situação de imprevisibilidade que paira sobre o Rio de Janeiro possa ser resolvida", disse Mendonça.

Na sessão anterior, Cristiano Zanin se manifestou a favor da realização de eleições diretas no Estado. Já Luiz Fux apresentou posição contrária e defendeu o pleito indireto, mencionando a proximidade das eleições de outubro como um fator relevante.

Zanin afirmou que, caso o Supremo opte pela realização de eleições diretas, caberá aos ministros definir a data do pleito. Até lá, o comando do Executivo fluminense segue com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto.

"Se prevalecer entendimento das eleições diretas, poderemos definir o formato. Se elas ocorrerão agora e em outubro ou se faremos apenas uma eleição. Teríamos que definir a eventual permanência do presidente do Tribunal de Justiça do Rio no cargo. Essa seria uma reflexão a partir do que vier a ser construído pelos debates", disse Zanin.

Fux, por sua vez, afirmou que "seria inconcebível que em menos de seis meses a população fluminense fosse convocada para duas eleições, com enorme custo financeiro, em torno de R$ 100 milhões, fora alimentação de mesários, além de notória dificuldade operacional".

Escolhido o modelo indireto ou direto pelos ministros, os novos ocupantes do Palácio Guanabara permanecerão no cargo até 31 de dezembro. O próximo governador, com mandato completo, será eleito em outubro por voto direto, como ocorre em todo o País.

Como mostrou o Estadão, cresce no Supremo a tendência de optar pela eleição indireta, conduzida pela Assembleia Legislativa. Entre os motivos está a dificuldade logística de organizar duas eleições para o governo do Rio no mesmo ano.

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