Aneel inicia recomendação de caducidade da Enel SP

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu, nesta terça-feira (7), pela instauração de um processo administrativo de caducidade contra a distribuidora de energia Enel SP. 

De acordo com a decisão, a empresa não conseguiu alcançar os padrões de desempenho satisfatórios e permaneceu abaixo da média de outras distribuidoras em eventos climáticos extremos semelhantes. A Aneel avaliou as situações ocorridas em 2023, 2024 e 2025, quando foram registrados apagões de vários dias na Região Metropolitana de São Paulo.

“Além disso, concluiu que as falhas na prestação de serviços continuaram, com elevado tempo de atendimento emergencial, aumento de interrupções superiores a 24 horas e falhas no planejamento e execução de planos de contingência”, disse à agência.

Com a decisão em reunião pública ordinária, a Enel SP pode apresentar defesa escrita no prazo de 30 dias, e após análise do recurso, a Aneel deve recomendar ou não ao MME (Ministério de Minas e Energia) a caducidade do contrato de concessão da empresa. 

“A concessionária apresentou um Plano de Recuperação para corrigir as falhas apontadas, mas a área técnica concluiu que as medidas adotadas foram insuficientes para sanar os problemas. A Enel SP também apresentou manifestações e pareceres jurídicos, mas os argumentos foram rejeitados pela Aneel”, comunicou.

Vale ressaltar que a decisão não recomendou a caducidade da concessão da companhia, mas instaurou um procedimento para avaliar o tema, conforme explicou a Enel SP em nota.

“Quando concluídas todas as etapas de avaliação da agência, o processo poderá ser arquivado ou será encaminhado para análise do poder concedente. A companhia seguirá trabalhando para demonstrar firmemente, em todas as instâncias, que tem cumprido integralmente com todos os indicadores previstos em contrato e no plano de recuperação. A distribuidora tem plena confiança nos fundamentos legais e técnicos que norteiam suas operações no Brasil”, ressaltou a empresa.