Dino pede explicações sobre envio de emendas a filme sobre Bolsonaro

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino deu cinco dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre o envio de emendas parlamentares para organizações ligadas à Karina Ferreira Gama, produtora do filme The Dark Horse, inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão foi tomada após o ministro receber um ofício da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) sobre o tema. Ela apontou um "ecossistema de pessoas jurídicas interconectadas", sob o comando da roteirista. "Tal configuração estabelece um 'grupo econômico por coordenação' que, na prática, pode estar constituindo-se como um óbice à rastreabilidade dos recursos públicos", sustentou.

Segundo o ofício, essas entidades têm recebido "emendas pix" de parlamentares que são clientes de serviços de marketing eleitoral prestados por empresas do mesmo conglomerado.

Em janeiro, o Estadão mostrou que o deputado federal Mario Frias (PL-SP), roteirista de The Dark Horse, enviou R$ 2 milhões em emendas parlamentares a uma ONG (Organização Não Governamental) presidida por Karina Ferreira Gama.

O ofício da deputada também cita outra organização vinculada à produtora que teria sido beneficiada com R$ 2,6 milhões em "emendas Pix" enviadas pelos deputados Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS), além dos ex-deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP).

Dino também intimou Frias, Kicis e Pollon para que se manifestem em até cinco dias úteis sobre as irregularidades apontadas.

As emendas Pix são transferências especiais de recursos federais indicadas por parlamentares diretamente a Estados e municípios, sem necessidade de convênio prévio ou apresentação de projeto detalhado. Esse tipo de repasse caracterizado pela alta celeridade e pela falta de transparência foi revelado pelo Estadão em 2021.