Grande ABC tem 60 detentos liberados na 'saidinha' de Páscoa

 Desde terça-feira (17),  60 detentos do Grande ABC foram beneficiados com a saída temporária, conhecida popularmente como ‘saidinha’. O benefício, autorizado pelo Poder Judiciário, é previsto na Lei de Execução Penal e regulamentado no Estado de São Paulo pela Portaria Deecrim (Departamento Estadual de Execução Criminal) de 2019 e suas complementações. 

Segundo a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) informou ao Diário, o Judiciário concedeu a saída temporária de 32 reeduncandos em Mauá, 21 em São Bernardo, cinco em Santo André e dois em Diadema. No Estado, foram liberados 28.776 reeducandos. 

O preso autorizado a sair temporariamente atendeu às exigências estabelecidas na portaria, que incluem: possuir processo de execução penal em andamento; apresentar bom comportamento, conforme avaliação da direção do estabelecimento prisional e do Deecrim; ter cumprido ao menos um sexto da pena, se for primário, ou um quarto, em caso de reincidência; demonstrar que o benefício é compatível com os objetivos da pena; comprovar o endereço onde ficará durante o período da saída; dispor de meios para se deslocar do presídio até o local indicado e retornar; além de estar cumprindo pena em regime semiaberto.

Caso o detento não retorne à unidade, previsto para terça-feira (23), ele é considerado foragido e perde automaticamente o direito ao regime semiaberto, retornando ao regime fechado se recapturado.

As saídas temporárias no Estado de São Paulo ocorrem nos meses de março, junho e setembro, com início na terça-feira da terceira semana do mês e término na segunda-feira seguinte, além do período de final de ano. Em setembro do ano passado, 42 detentos do Grande ABC foram beneficiados com a saída temporária.