Rio Grande é 5.430ª cidade em ranking de receitas por habitante

Estudo elaborado pela FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) jogou luz sobre a desigualdade de financiamento das cidades brasileiras, o que dificulta a manutenção de serviços públicos de qualidade e se expressa também no Grande ABC. Segundo levantamento, São Caetano contou em 2024 com receitas de R$ 14.699,03 por habitante para fazer frente às demandas da população, montante quase quatro vezes superior aos R$ 3.686,43 per capita disponíveis para Rio Grande da Serra.

A FNP organizou os dados em uma plataforma, chamada Ifem (Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal), que reúne informações de 5.479 dos 5.570 municípios brasileiros (98,4% do total) e classificou as cidades com base em suas receitas por habitante. Segundo a ferramenta, Rio Grande da Serra ocupa a 5.430ª posição nacional (veja tabela). No ranking estadual, a cidade é a 643ª colocada entre 645 municípios paulistas. São Caetano, por sua vez, ocupa as posições 307 e 47, respectivamente.

A primeira colocada no ranking é Itaipulândia (PR), cidade que tem nos royalties da hidrelétrica de Itaipu fonte expressiva de sua arrecadação. Em 2024, o município paranaense contou com orçamento de R$ 65.262,07 por habitante, valor quase 18 vezes superior ao disponível para Rio Grande da Serra.

“Os números de Rio Grande são assustadores: entre os 645 municípios do Estado, somos a antepenúltima cidade na divisão de recursos per capita e, no cenário nacional, estamos entre as 50 que menos recebem. Esses dados ajudam a população a entender o tamanho do desafio que enfrentamos para fazer a gestão da cidade”, comentou o prefeito Akira Auriani (PSB), que participou, na última terça-feira (10), de seminário realizado pela FNP na Câmara Federal, em Brasília.

Ainda segundo a FNP, a população das 1.100 cidades com menor receita per capita subiu de 38 milhões para 82 milhões de pessoas entre 2000 e 2024. Na contramão, a população dos 1.100 municípios com maior receita por habitante caiu de 44 milhões para 13 milhões de pessoas na mesma comparação. O Ifem provoca, segundo a entidade, reflexão sobre a eficácia do atual sistema de transferências de recursos, que tem como base uma realidade demográfica e territorial que já não corresponde ao Brasil atual. 

No curto prazo, a Frente ainda sugere um tratamento diferenciado para o financiamento das cidades com menor receita per capita. “Quando faltam recursos, quem sofre é a população que tem menos acesso a direitos básicos. A lógica atual condena nascidos nas cidades mais pobres. O que estamos propondo é uma revisão nos critérios para equalizar a distribuição dos recursos e garantir que aquilo que está previsto na Constituição se concretize”, afirmou o prefeito de São Vicente (SP), Kayo Amado (Podemos), que ocupa a vice-presidência de Territórios Subfinanciados da FNP.

GRANDE ABC

Rio Grande da Serra não é a única cidade subfinanciada e com grande descompasso entre recursos disponíveis e população na região. Outros quatro municípios figuram entre os 20% com menores receitas per capita do País. Santo André ocupa a 4.630ª posição (R$ 5.221,68), Diadema é o 4.898º (R$ 4.953,38), Ribeirão Pires é o 5.061º (R$ 4.770,86) e Mauá, o 5.348º (R$ 4.136,84).

“Mauá é atualmente a 59ª cidade mais populosa do Brasil, mas aparece apenas na 5.348ª posição quando analisamos a arrecadação por habitante. Esse desequilíbrio mostra como o subfinanciamento dos municípios dificulta manter serviços públicos de qualidade”, disse o prefeito Marcelo Oliveira (PT).

O petista ressaltou que Mauá aparece entre a 12ª e a 14ª posições entre as cidades que mais arrecadam no Estado em valores absolutos. Porém, quando a receita é dividida pela população, o município passa a figurar entre os 100 com menor arrecadação per capita.

Mesmo com crescimento de 8,07% nas receitas de Mauá entre 2024 e 2025, o prefeito ressaltou que ainda há descompasso entre recursos disponíveis e demandas da população. “Isso exige responsabilidade na gestão e prioridade para áreas essenciais como Saúde, Educação e Infraestrutura”, disse Oliveira.

A FNP propôs a criação de um grupo de trabalho na Câmara Federal para repensar o pacto federativo e a redistribuição dos recursos federais para os municípios. “O Ifem mostra que o problema do subfinanciamento independe do porte populacional do município e atinge todas as regiões do País. A lógica de cidade grande rica caiu por terra. Precisamos olhar os dados e levar em conta uma cesta de indicadores para a promoção da equidade nos municípios”, disse Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP.