Gianello é investigado por manter assessores sem vínculos na Câmara

O vereador de São Caetano Matheus Gianello (PL), suspeito de empregar funcionários fantasmas em seu gabinete, também é investigado por manter assessores sem vínculo formal com a Câmara. Ao menos dois casos de atuação sem nomeação são apurados pela 7ª Promotoria de São Caetano em inquérito instaurado contra o parlamentar.

O episódio de maior destaque dentro da investigação do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) envolve Cíntia Raquel Rigo, funcionária do vereador Gianello até junho de 2023, quando foi oficialmente exonerada do cargo. No entanto, mesmo após a exoneração, continuou atuando dentro do gabinete do parlamentar, conforme indicam postagens feitas pelo próprio vereador nas redes sociais e registros do sistema de acesso ao Legislativo.

No caso de Cíntia, há diversos registros de entrada nas dependências da Câmara após sua saída formal do cargo. Muitos desses registros apontam que a ex-funcionária permanecia entre seis e nove horas por dia no local, período equivalente a uma jornada regular de trabalho.

Cíntia aparece com frequência em publicações nas redes sociais de Gianello como integrante da equipe do mandato. Pelo menos quatro imagens anexadas ao inquérito mostram a ex-servidora dentro do gabinete, ao lado de outros assessores, em fotos acompanhadas de legendas escritas pelo próprio parlamentar que destacam e elogiam seus funcionários. 

Outro caso que consta no inquérito é o de Janaina Bittar, que também aparece em postagens feitas pelo vereador nas redes sociais. Em uma delas, inclusive, tem seu nome explicitamente mencionado pelo parlamentar. Em um vídeo publicado por Gianello, Janaina afirma ser assessora do vereador e declara que é responsável por cuidar da agenda e pelo acolhimento das demandas do gabinete. Entretanto, de acordo com os registros do Legislativo, Janaina não consta como servidora concursada ou assessora formalmente vinculada ao gabinete do vereador.

Ao Ministério Público, Gianello argumentou que Janaina atua como motorista prestando serviços para uma empresa terceirizada contratada pela Câmara. A justificativa, no entanto, entra em contradição com a declaração feita pela própria Janaina em um dos vídeos de comunicação do parlamentar, no qual se apresenta como integrante da equipe do gabinete. 

APURAÇÃO

Uma das linhas de investigação do MP-SP é a de peculato – quando um funcionário público pratica crime abusando da confiança do cargo, apropriando-se ou desviando dinheiro, valor ou bem. Ao menos dois casos em apuração pela Promotoria indicam existência de funcionário fantasma no gabinete de Gianello: Ana Carolina Oliveira Bruno e de Lucas de Mello Ferrari. No caso de Ana Carolina, que poucas vezes foi à Câmara, a ex-assessora foi flagrada viajando para a Itália sem solicitar férias formais e recebendo o salário integral dos meses em questão. Lucas de Mello, que também pouco foi ao Legislativo, tem um estúdio de tatuagem e piercing em Santana, Zona Norte de São Paulo, quase 20 quilômetros de distância. 

Ao MP-SP, Gianello informou que seu gabinete era composto por “Guilherme Dobo, Lucas de Mello Ferrari e Ana Carolina Bruno, na condição de assessores; e Janaína Bittar, na condição de motorista, a qual se encontra vinculada aos quadros de terceirizados da Câmara de São Caetano, prestando o suporte logístico necessário às agendas e deslocamentos relacionados ao mandato”. A resposta foi oferecida ao Ministério Público antes das exonerações de Lucas de Mello e Ana Carolina Oliveira Bruno.

Nos esclarecimentos ao MP-SP Gianello cita outros dois casos em investigação. “Esclareço, ainda, que Cintia Rigo, Rodrigo Jara e Guinará (nomes citados em alguns trechos do processo) não integram atualmente o quadro de servidores do gabinete na condição aqui descrita, mas foram meus assessores em período pretérito e/ou fazem parte do meu grupo político e do conjunto de pessoas que participam das orientações políticas e do planejamento estratégico do mandato. Nessa condição, é natural e legítimo que, mesmo quando atuem de forma voluntária, possam participar de reuniões, alinhamentos e discussões políticas quanto reputarem necessário e oportuno, especialmente por se tratar de atividades vinculadas ao campo político-estratégico do mandato, o que não se confunde com vínculo funcional ou controle de jornada de servidor.”

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