Projeto São Rafael Construção do conjunto habitacional São Rafael traz alertas sobre evasão de empresas e perdas de empregos e tributos
FOTO: Celso Luiz/DGABC/Banco de Dados

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), concordou ontem com a solicitação do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC para remanejar o conjunto habitacional Projeto São Rafael, previsto para ser erguido ao lado do Polo Petroquímico da região. O presidente da entidade e prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi (PL), afirma que as alternativas serão apresentadas para a construtora envolvida no processo na semana que vem. Caso o plano continue como está, as companhias que integram o polo, entre elas a Braskem, poderiam deixar o local, prejudicando a arrecadação das cidades e causando a perda de vagas de emprego.
Além de Guto, Nunes recebeu em seu gabinete o prefeito de Santo André e vice do Consórcio, Gilvan Ferreira (PSDB), o diretor de Planejamento e Infraestrutura da entidade, Luiz Zacarias (PL), e o secretário de Segurança Urbana da Capital e ex-prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (sem partido), que organizou a agenda.
“Ele (Nunes) se colocou à disposição para debater o tema. Nós vamos nos reunir com representantes do conjunto habitacional para definir os próximos passos. Não dá para viabilizar essa obra da forma como está. A área é bem limítrofe e prejudicaria muito a permanência das companhias, que são geradoras de riqueza, emprego e renda para o Grande ABC. Por isso, estamos em busca de uma solução em conjunto com a Capital”, diz Guto.
De acordo com ele, as estratégias visam reorganizar o planejamento para que seja possível criar moradias sem prejuízos à economia e à qualidade de vida dos indivíduos. “O prefeito comentou sobre permutar uma área de igual tamanho e boa localização. Mais de uma proposta foi discutida e vamos apresentar para os ‘players’ na semana que vem, com a presença do prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT), que já está a par do que foi debatido. O desfecho precisa do ‘aceite’ da entidade envolvida na construção.”
IMPASSES
O projeto São Rafael pretende implantar 700 unidades de HIS (Habitação de Interesse Social), com mais de 38 mil metros de área construída, que incluem equipamentos comunitários, áreas de lazer e 200 vagas de estacionamento.
O local, no entanto, fica em espaço limítrofe ao Polo, que consolida 17 indústrias. A área, instalada em 1972, gera 10 mil empregos diretos e indiretos e R$ 10 bilhões de tributos por ano. A Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) destaca que o espaço é o primeiro do País e referência histórica e estratégica para o setor nacional. Atualmente, concentra 890 empresas ligadas à essa cadeia.
A licença do alvará de área de construção para HIS é de 2016, explica Guto.
“O empreendimento trará adensamento populacional incompatível. Não há estrutura de equipamentos públicos suficientes para atender toda a massa de pessoas que se instalará e atividades que se desdobrarão”, detalha o documento apresentado a Ricardo Nunes.
“Além disso, a comunidade de entorno precisa ser capacitada e estar apta a seguir plano de evacuação de emergência. Um conjunto habitacional não é compatível com a implementação dessas medidas”, reforça o documento.
A Braskem prometeu se pronunciar nesta quarta-feira (11).
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