Fabio Lopes propõe programa de combate ao feminicídio em Santo André

Em Santo André, o vereador Fabio Lopes (Cidadania) – líder de governo do prefeito Gilvan Ferreira (PSDB) – apresentou, na Câmara, o projeto de lei que institui o programa municipal de enfrentamento ao feminicídio. A proposta busca criar uma série de ações integradas para prevenir e combater a violência contra a mulher, além de fortalecer a rede de proteção às vítimas.

“Nós já temos a nossa patrulha Maria da Penha, da nossa GCM (Guarda Civil Municipal) que tem feito um trabalho bacana, mas nós precisamos avançar. O projeto visa reduzir os índices de feminicídio, fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher e, principalmente, o desenvolvimento de campanhas para conscientização. Costumo dizer que homem de verdade não agride mulher”, justificou o parlamentar.

A redação apresentada em plenário se encontra em análise das comissões permanentes, antes de possivelmente ser votada pelos vereadores. Segundo o parlamentar, a ideia é que o texto seja debatido e receba sugestões dos demais pares. “Não quero que seja um projeto só meu. Quero que os vereadores possam ler e apresentar contribuições para que tenhamos a oportunidade de criar um programa municipal de enfrentamento ao feminicídio”, afirmou.

A proposta também sugere ampliar campanhas educativas de conscientização, além de promover a integração e a articulação junto à organizações da sociedade civil organizada e entes governamentais. Entre as ações previstas, estão a capacitação de profissionais da rede de atendimento às mulheres em situação de violência, incluindo agentes de segurança pública, saúde, assistência social e educação. Também é idealizado no projeto campanhas informativas em escolas e espaços públicos, a fim de incentivar denúncias.

A propositura foi inspirada no Código Paulista de Defesa da Mulher, iniciativa do deputado estadual Thiago Auricchio (PL), que reúne diretrizes e instrumentos de proteção às mulheres no Estado de São Paulo. A ideia, segundo Fábio Lopes, é que Santo André também avance na construção de mecanismos locais. “Quem sabe a gente não consiga, parecido com o que o Thiago (Auricchio) fez na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), criar um manual de defesa da mulher em Santo André”, disse.

O projeto surge em meio ao aumento de casos de feminicídio no Brasil e também no Grande ABC. Durante o discurso na tribuna, o vereador citou três casos registrados apenas no mês de fevereiro, envolvendo vítimas em Santo André, Diadema e São Bernardo.