Prisões por descumprimento de medida protetiva crescem

As prisões em flagrante por descumprimento de medidas protetivas de urgência cresceram 12% no Estado em 2025. O número passou de 5.100 em 2024 para 5.700 no ano passado, segundo a SSP (Secretaria da Segurança Pública). 

“Esses números representam reforço na fiscalização das ordens judiciais e maior agilidade no atendimento às vítimas de violência doméstica pelas Polícias Civil e Militar”, afirma o secretário Osvaldo Nico Gonçalves.

Mesmo em casos onde não aconteceram o flagrante, as forças de segurança seguem com andamento da ocorrência. “Por exemplo, quando a vítima comunica o fato horas ou dias depois, ou quando o agressor já deixou o local, a Polícia Civil inicia os procedimentos de investigação”, garante o secretário.

De acordo com a Pasta, são adotadas medidas como o registro formal da ocorrência, coleta de provas, escuta de depoimentos e análise de elementos técnicos, além da comunicação ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para deferimento de medidas cautelares. A depender da gravidade do caso, o delegado pode representar à Justiça pela prisão preventiva do agressor.

Nos últimos três meses, o governo de São Paulo prendeu e apresentou à Justiça 2.000 agressores durante diferentes operações policiais.

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