Ministério propõe CID para feminicídio e anuncia pacote para saúde da mulher

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira, 5, medidas voltadas à proteção e ao cuidado das mulheres no SUS (Sistema Único de Saúde). Entre as ações do pacote, estão a oferta de teleatendimentos e a regulamentação do programa de reconstrução dentária para vítimas de violência doméstica, um mutirão de saúde da mulher e investimentos no atendimento a gestantes.

O ministério também informou que propôs à Organização Mundial da Saúde (OMS) o reconhecimento do feminicídio na CID (Classificação Internacional de Doenças). A proposta busca a criação de um código específico para registrar esse tipo de morte, o que permitiria acompanhar o crime de forma padronizada nos sistemas de saúde.

Segundo a Pasta, de 2011 a 2024, o SUS contabilizou 2,1 milhões de notificações de violência contra mulheres. Cerca de 70% dos registros (1,5 milhão) são relacionados à violência física. Em seguida aparecem os registros de violência sexual, moral e financeira.

Mutirão

Nos dias 21 e 22 de março, todos os hospitais universitários, além de hospitais e institutos federais, participarão de um mutirão de saúde da mulher. De acordo com o ministério, serão oferecidos exames, consultas e cirurgias em diversas especialidades, como cardiologia, ginecologia, oncologia e oftalmologia.

Também no dia 21, todas as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do País estarão abertas para ampliar o acesso a métodos contraceptivos, com a inserção de Implanon e dispositivo intrauterino.

Teleatendimento

Outra ação anunciada é a oferta de teleatendimentos psicológicos para mulheres vítimas de violência. O serviço deve começar no fim de março, com previsão de 4,7 milhões de atendimentos por ano. A iniciativa terá início em Recife e no Rio de Janeiro e a expectativa é que, em junho, o atendimento seja expandido para todos os estados.

Atendimento odontológico

O projeto de lei 4.440/2024, que prevê a criação do programa de reconstrução dentária para vítimas de violência doméstica no SUS, foi sancionado em abril do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, com a regulamentação, entra em vigor.

O programa prevê a disponibilização de 500 impressoras 3D e scanners para confecção de próteses dentárias personalizadas, e 800 unidades odontológicas móveis - 400 delas entregues, segundo o ministério.

"Vamos potencializar nossos centros de especialidades odontológicas, que estão distribuídos em todas as unidades federativas do País, para que consigam, de fato, ofertar a prótese", disse Ana Luiza Caldas, secretária de Atenção Primária à Saúde, no evento de lançamento das medidas.

HPV e câncer

A pasta anunciou que prorrogará a ação de resgate vacinal de adolescentes de 15 a 19 anos não vacinadas contra o papilomavírus humano (HPV) - no calendário regular, o imunizante é disponibilizado para meninas e meninos de 9 a 14 anos.

O ministério informou também que, até o fim de 2026, unidades de saúde de todas as regiões do País vão ofertar o teste de DNA-HPV, que permite identificar 14 genótipos do vírus e detectar sua presença no organismo antes do surgimento de lesões ou do câncer em estágio inicial.

O HPV é a principal causa por trás do desenvolvimento do câncer de colo do útero. A infecção pelo vírus também está relacionada a tumores de pênis, vulva, vagina, canal anal e orofaringe.

Gestantes

O governo comunicou ainda que serão investidos R$ 4,8 bilhões para a construção de 36 novas maternidades e 30 Centros de Parto Normal, e que aumentará os repasses para exames de pré-natal de R$ 55 para R$ 144 por gestante.