Senado aprova projeto de lei que altera e amplia licença-paternidade

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4), em regime de urgência, o projeto de lei que aumenta de forma gradual o período de afastamento do trabalho para pais segurados da Previdência Social. Após votação simbólica, o texto será encaminhado à sanção do presidente Lula.

Ele assegura remuneração integral, estabilidade no emprego e regras para adoção e famílias em situação de vulnerabilidade. De acordo com o PL 5.811/2025, a licença-paternidade e o salário-paternidade, considerados isoladamente, terão a duração de 10 dias, a partir de 1º de janeiro de 2027; 15 dias, a partir de 1º de janeiro de 2028; e 20 dias, a partir de 1º de janeiro de 2029.

O projeto já havia sido aprovado na Câmara com alterações, voltou para o Senado e seguiu para apreciação do Plenário, após ter sido aprovado na CAS (Comissão de Assuntos Sociais), em dezembro de 2025. O benefício será suspenso, cessado ou indeferido quando houver elementos concretos que indiquem a prática, pelo pai, de violência doméstica ou familiar ou de abandono material em relação à criança ou ao adolescente sob sua responsabilidade.