Santo André 21° C
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Mauá 22° C
Diadema 22° C
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São Bernardo 21° C
Ribeirão Pires 21° C
Charge Veja a charge do 'Diário' para o dia 2 de março de 2026
ARTE: Fernandes
Os prazos para análise dos pedidos de medidas protetivas às mulheres no Grande ABC não são respeitados pela Justiça de São Paulo. O limite determinado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) é de 48 horas. A média das cidades da região, porém, é de 5,2 dias.
Mauá é o único município onde o prazo é estabelecido, com retorno em 24 horas. O maior atraso ocorre em Rio Grande da Serra, com 16 dias. Em Ribeirão Pires, a demora é de sete dias e em Diadema, quatro. Em Santo André, São Bernardo e São Caetano, o prazo médio é de três dias. Os dados são do CNJ.
A média no Estado e no Brasil é de quatro dias. Pelo menos mais 12 estados brasileiros – Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Piauí, Pernambuco e Sergipe – descumprem o prazo legal para analisar as medidas protetivas. Questionado, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) não justificou os atrasos.
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