Consórcio Intermunicipal lança pacote de ações para combater o feminicídio

O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC anunciou, nesta sexta-feira (27) um conjunto de ações integradas que fortalecem a rede de proteção às mulheres e ampliam as estratégias de prevenção e enfrentamento à violência de gênero nas sete cidades.

 “O enfrentamento ao feminicídio não pode ser tratado de forma isolada. Precisamos de ação integrada, investimento e responsabilidade compartilhada. O Consórcio Grande ABC está assumindo esse protagonismo porque estamos falando de vidas. O Grande ABC dará uma resposta firme e coordenada para proteger nossas mulheres”, afirma o presidente do colegiado e prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi (PL).

Entre as medidas imediatas está o aumento de 75% no investimento do Programa Casa Abrigo Regional, que resultará em melhorias na estrutura de acolhimento para mulheres em situação de risco iminente, com suporte psicossocial e proteção para elas e seus filhos. A iniciativa completa 23 anos de atuação em 2026 e já salvou a vida de 1.725 mulheres ao longo deste período. 

Outra ação anunciada é a implementação regional neste ano do aplicativo ANA, conhecido como “botão do pânico”. A ferramenta digital será disponibilizada para mulheres com medida protetiva e permitirá o acionamento imediato da Guarda Civil Municipal (GCM) em situações de risco, fortalecendo a resposta das forças de segurança e oferecendo mais proteção às vítimas.

O Consórcio ABC também iniciará um plano de trabalho para trazer ao Grande ABC um modelo já aplicado no Paraná, que utiliza tecnologia para monitoramento de agressores, impedindo a aproximação em casos com medida protetiva – o projeto-piloto está em fase de testes atualmente em Curitiba. A medida visa reduzir reincidências e ampliar a efetividade das decisões judiciais.

No campo da prevenção, será realizada, ao longo do mês de março, uma campanha regional de conscientização contra o feminicídio, com ações educativas, mobilização nas redes sociais e articulação com equipamentos públicos e lideranças locais. A proposta é ampliar o debate, informar a população e reforçar os canais de denúncia e proteção existentes.

O Consórcio ABC também reforçará o pleito junto ao Governo do Estado para a implantação de uma Delegacia de Defesa da Mulher em Ribeirão Pires, que atenderá também Rio Grande da Serra, ampliando o acesso das mulheres da região a atendimento especializado. 

Além disso, a entidade que planeja o desenvolvimento integrado do Grande ABC iniciará planejamento para retomada do Serviço Regional de Educação e Responsabilização para Homens Autores de Violência contra Mulheres do Grande ABC (SerH ABC), que precisou ser interrompido durante a pandemia. O programa atua na reeducação e responsabilização dos agressores, contribuindo para a redução da reincidência e para a construção de uma cultura de não violência.

“Não basta agir depois da violência. Precisamos investir em prevenção, tecnologia, acolhimento e também na responsabilização dos agressores. Essa é uma política pública regional estruturante, que vem para ficar”, reforça Guto Volpi. 

Matéria em atualização