Diadema alcança superávit orçamentário de R$ 65,2 milhões

Com a presença de apenas um dos 21 vereadores, o governo do prefeito de Diadema, Taka Yamauchi (MDB), apresentou, nesta quarta-feira (25), os resultados financeiros obtidos no terceiro quadrimestre de 2025, com superávit orçamentário anual de R$ 65,2 milhões, considerados os balancetes das administrações direta e indireta. Os números foram elucidados durante audiência pública realizada na Câmara. Segundo a planilha financeira, a cidade arrecadou receita total de R$ 2,275 bilhões, ante as despesas liquidadas de R$ 2,210 bilhões.

Mesmo com a saúde financeira sendo rotineiramente tema de grandes debates no Parlamento, a plenária não atraiu a atenção dos vereadores, que optaram por não comparecer às explanações e tampouco fazer questionamentos ao secretário de Finanças, José Luiz Gavinelli, acompanhado de José Wilson da Silva, diretor do Departamento Econômico-Financeiro da Pasta. O único parlamentar presente foi Reinaldo Meira (Solidariedade), na condição de presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.

De acordo com os dados divulgados na audiência, considerando somente a administração direta – ou seja, apenas Prefeitura, sem considerar as autarquias –, Diadema fechou o exercício passado com R$ 1,950 bilhão em receitas, perante despesas líquidas de R$ 1,812 bilhão. Desse modo, o superávit orçamentário registrado foi de R$ 138,6 milhões. Os números evidenciam um fôlego perante a estimativa inicial da Secretaria de Finanças, que chegou a prever arrecadação de R$ 1,335 bilhão via apresentação realizada em 27 de janeiro de 2025.

Segundo a Pasta, tal resultado foi possível devido à política de incremento das receitas, sem aumento da carga tributária. Entre as medidas adotadas, estão a atualização de cadastros mobiliários para regularização de 28 mil empresas, crescimento de cerca de 10% de receita do ISS (Imposto Sobre Serviços) por meio de ampliação da fiscalização, maior execução fiscal da dívida ativa — que, de acordo com o Paço, não era realizada desde 2022 —, atualização do cadastro relativo à taxa de publicidade, lançamento do Refis (programa de recuperação fiscal), entre outras ações.

Ainda conforme os números divulgados, a Prefeitura de Diadema conseguiu executar R$ 328,1 milhões na Educação dentro de R$ 1,304 bilhão em receita de impostos e transferências constitucionais e legais, atingindo 25,16% em verbas para a rede de ensino — o artigo 212 da Constituição Federal exige o mínimo de 25%. Já na Saúde, as verbas foram de R$ 395,2 milhões, chegando à aplicação de 30,72%, enquanto o mínimo exigido ao segmento é de 15%.

Perante a receita corrente líquida ajustada no montante de R$ 1,815 bilhão, o governo aplicou R$ 770,4 milhões em despesas com o pessoal, ou seja, folhas de pagamento ao funcionalismo. Desse modo, o Paço registrou comprometimento de 42,44% dos valores totais, obtendo um hiato diante dos 51,30% do limite prudencial e 54% do teto máximo estabelecidos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Já as cifras da dívida consolidada de Diadema atingiram R$ 1,613 bilhão ao fim de 2025, impulsionadas principalmente por obrigações contratuais e parcelamentos de longo prazo, entre elas, o passivo de R$ 1,2 bilhão do Ipred (Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Diadema). Após as deduções de ativos financeiros, a dívida consolidada líquida se fixou em R$ 1,433 bilhão, o que representa 78,30% da receita corrente líquida ajustada.