Santo André firma acordo com ONU-Habitat para revitalizar Centreville

A Prefeitura de Santo André deu mais um passo para a transformação urbana e sustentável na região do bairro Centreville, ao firmar acordo de cooperação com a ONU (Organização das Nações Unidas), por meio do programa ONU-Habitat, exclusivo para áreas de assentamentos. A iniciativa prevê o desenvolvimento de um plano de ação dentro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Periferia Viva, anunciado em setembro do ano passado para obras de reurbanização no local.

A iniciativa vai consolidar o município como referência em políticas urbanas integradas, participativas e alinhadas às melhores práticas internacionais. A partir de agora, a organização internacional ficará sediada na base do Posto Territorial Nova Centreville, já implantado, e atuará em conjunto com equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e representantes da sociedade civil, garantindo presença permanente no território e diálogo direto com a comunidade para a efetivação das intervenções.

O investimento previsto é de R$ 2.519.444,61, com recursos complementares do FMH (Fundo Municipal de Habitação). A estimativa é de que os trabalhos sejam desenvolvidos ao longo de 14 meses, com início das atividades em até 60 dias. O ONU-Habitat já iniciou o processo de contratação de equipe técnica específica para atuação no território.

Etapa - O acordo está inserido no contexto do Novo PAC, lançado pelo Governo Federal em 2024, com foco na urbanização de favelas e na melhoria da infraestrutura em comunidades vulneráveis. Em sintonia com essa diretriz nacional, Santo André apresentou proposta ao programa Periferia Viva visando urbanizar integralmente os assentamentos precários e requalificar espaços públicos estratégicos nos bairros Centreville, Vila Guarani e Parque Marajoara.

Mais do que intervenções físicas, o projeto contempla uma ação abrangente de desenvolvimento urbano, com melhorias de infraestrutura, requalificação de áreas públicas, regularização fundiária e novas soluções habitacionais para famílias que precisem ser realocadas por questões de segurança ou para viabilização das obras, com garantia de participação plena e respeito aos direitos dos moradores.

"Para conduzir esse processo participativo, o município identificou o ONU-Habitat como parceiro estratégico, considerando sua experiência na urbanização de assentamentos informais no estado de Minas Gerais e na implementação dos projetos Periferia Viva em São Gonçalo e no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro", pontua a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marília Camargo.