Ex-prefeito Gabriel Maranhão é solto depois de um mês preso

Após um mês de detenção por inadimplência de pensão alimentícia, Gabriel Maranhão, ex-prefeito de Rio Grande da Serra – entre 2013 e 2020 –, obteve a liberdade neste domingo (22), em São Paulo. A defesa do político contesta o montante de R$ 224,5 mil exigido judicialmente, argumentando que o cálculo desconsidera os repasses diretos efetuados pelo pai para custear despesas essenciais dos dois filhos, como aluguel, alimentação e contas de energia e água, entre outros custos.

Maranhão foi preso no dia 24 de janeiro por meio de determinação expedida em novembro pela 6ª Vara da Família e Sucessões de Santo Amaro, na Capital, devido ao passivo cobrado pelos filhos. A detenção ocorreu após abordagem da Polícia Militar na Avenida Interlagos, na Zona Sul de São Paulo. Conforme B.O (boletim de ocorrência) lavrado no 98º DP (Distrito Policial) da Capital, os agentes receberam denúncia anônima na qual o ex-prefeito estava envolvido em uma briga de casal na frente de uma hamburgueria.

Durante a abordagem, os policiais militares confirmaram que Maranhão era procurado e efetuaram a prisão. O ex-prefeito foi conduzido ao IML (Instituto Médico Legal) para o exame de corpo de delito e, na manhã seguinte, submetido à audiência de custódia. A detenção foi mantida sob o argumento de que a ordem judicial estava regular, não cabendo àquele juízo reavaliar o mérito da dívida alimentar, competência exclusiva da Vara de Família.

No ato, a juíza Victória Carolina Bertholo André reiterou que a finalidade do tribunal naquele momento se restringia a fiscalizar a legalidade da captura e a integridade física do detido. Diante do relato da defesa sobre quadros de ansiedade e bronquite, a magistrada determinou que a unidade prisional assegurasse o tratamento médico necessário. A decisão garantiu ao político o acesso a itens como Rivotril e inaladores, preservando seu direito à assistência básica enquanto estivesse sob a guarda do Estado.

Desde a detenção, a defesa contesta o valor cobrado pela Justiça e alega que o ex-prefeito já pagou cerca de R$ 171 mil aos filhos. Segundo o advogado, também foram custeadas despesas como aluguel, contas básicas e alimentação, valores que deveriam ser considerados no cálculo da dívida. Maranhão cumpriria pena de 60 dias em regime fechado, mas a defesa obteve habeas corpus.

Prefeito por oito anos em Rio Grande da Serra, Maranhão também presidiu duas vezes o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, em 2015 e 2020. No ano seguinte, após deixar o Paço, se tornou secretário de Obras na vizinha Ribeirão Pires, porém, saiu meses depois alegando razões pessoais.