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No descompasso Prefeituras da região arrecadaram R$ 18,7 bilhões no ano passado
Montante é 2,65% superior aos R$ 18,2 bilhões apurados em 2024, mas 7,6% inferior ao total previsto nas peças orçamentárias
Celso Luiz/DGABC
Em um cenário de crescimento moderado da economia, estimado pelo mercado financeiro em 2,25%, e de inflação dentro da meta, as receitas das sete prefeituras do Grande ABC somaram R$ 18,66 bilhões em 2025, montante que considera impostos e repasses dos governos federal e do Estado, entre outras fontes de recursos. O valor é 2,65% superior ao apurado no exercício anterior (R$ 18,18 bilhões), mas ficou 7,6% abaixo do previsto inicialmente pelos sete municípios (R$ 20,2 bilhões).
Descontado o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial do País e fechou 2025 em 4,26%, as receitas somadas dos sete municípios encolheram 1,54%.
Os dados foram compilados pelo Diário com base em informações enviadas pelas prefeituras ao Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), do Tesouro Nacional, conforme prazos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
No corte geográfico, cinco dos sete municípios da região registraram aumento nominal nas receitas na passagem de 2024 para 2025 (veja gráfico abaixo). O melhor resultado foi o apurado em Diadema, onde o total de recursos cresceu quase 10%, para R$ 2,28 bilhões. No sentido contrário, o orçamento de São Caetano encolheu 0,65% na mesma comparação, para R$ 2,59 bilhões.
Ainda segundo o Siconfi, a arrecadação de impostos e taxas – isoladamente, a principal fonte de recursos dos sete municípios – aumentou 6,02% no ano passado, para R$ 6,47 bilhões. Transferências correntes (destinadas ao custeio da máquina) e de capital (que financiam investimentos), por sua vez, somaram R$ 8,37 bilhões, alta de 4,6% ante o enviado em 2024.
Do total de repasses para os sete municípios, a União contribuiu com R$ 2,52 bilhões (aumento de 8,2%) e o governo do Estado, com R$ 4,25 bilhões (expansão de 2,1%). Outras transferências (incluindo repasses para programas específicos, com rubricas próprias) somaram R$ 1,6 bilhão.
Pelo lado dos gastos, as despesas pagas (terceiro estágio da execução do orçamento público, quando o serviço foi concluído e o prestador recebeu o valor correspondente) somaram R$ 17,33 bilhões nos sete municípios em 2025, montante 0,13% menor que o desembolsado no ano anterior (R$ 17,35 bilhões). Na mesma comparação, as despesas com pessoal e encargos sociais cresceram 3,95%, para R$ 6,39 bilhões.
Cidades ajustam estratégia para elevar arrecadação
As prefeituras do Grande ABC adotaram estratégias distintas para ampliar a arrecadação em 2025. Enquanto alguns municípios investiram na modernização da fiscalização tributária, outros apostaram na captação de recursos externos e no diálogo com os governos estadual e federal.
O secretário de Finanças de Diadema, José Luiz Gavinelli, atribuiu o aumento de quase 10% na arrecadação do município em 2025 a um conjunto de ações adotadas com o objetivo de incrementar as receitas próprias sem aumento da carga tributária.
Entre as ações figuram a atualização do CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários), com a regularização de cerca de 28 mil empresas (predominantemente microempreendedores individuais); o crescimento de cerca de 10% nas receitas do ISS (Imposto sobre Serviços) das dez maiores atividades realizadas no município por meio de uma fiscalização mais atuante e do aprofundamento do monitoramento tributário; e a atualização do cadastro imobiliário da cidade - segundo Gavinelli, cerca de 120 mil metros quadrados de áreas construídas não constavam do banco de dados.
“Além disso, em conjunto com a Procuradoria do Município, iniciamos a inscrição dos débitos em Dívida Ativa e procedimentos decorrentes, protestos e execução fiscal, o que não era feito desde 2022“, disse o secretário.
Outras iniciativas adotadas foram a agilização das análises e deliberações de processos relativos a recursos interpostos pelos contribuintes e a provação do Refis, que permitiu que os munícipes colocassem seus tributos em dia com a possibilidade de desconto em multas e juros.
Com receitas de R$ 1,83 bilhão, Mauá aparece entre as 15 cidades que mais arrecadaram no ano passado no Estado de São Paulo. O prefeito Marcelo Oliveira (PT) ressalta, porém, que quando se divide esse montante pelo número de habitantes (estimado em 429,4 mil), o município passa a figurar entre os 100 com menor receita per capita.
“Mesmo com o aumento de 8,07% nas receitas entre 2024 e 2025, ainda lidamos com grande desnível entre o que arrecadamos e o volume de demandas de nossa população. Por isso, temos muita responsabilidade com cada recurso público“, prossegue o petista. “Nosso compromisso é manter o equilíbrio fiscal, gastar melhor e priorizar áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.”
O prefeito de Mauá destaca ainda que, para enfrentar esse cenário, a administração tem trabalhado fortemente na modernização e no aprimoramento da máquina pública, com o objetivo de tornar a gestão mais eficiente, menos burocrática e mais estratégica. “Ao mesmo tempo, mantemos diálogo permanente e institucional com os governos federal e do Estado para ampliar a captação de recursos, firmar convênios e garantir investimentos que ajudem a cidade a melhorar a qualidade de vida da população.“
SANTO ANDRÉ
Município com o segundo maior orçamento da região, Santo André registrou aumento de 3,74% nas receitas no ano passado, para R$ 4,62 bilhões. O prefeito Gilvan Ferreira (PSDB) disse que o resultado é consistente com o cenário econômico atual. “Ainda assim, trata-se de variação que exige gestão responsável e planejamento rigoroso. A administração municipal mantém o compromisso com o equilíbrio fiscal, a eficiência na aplicação dos recursos públicos e a priorização de políticas essenciais, assegurando a sustentabilidade financeira do município e a continuidade dos serviços à população“, afirmou o tucano.
O prefeito de Rio Grande da Serra, Akira Auriani (PSB), atribuiu o aumento de 8,44% nas receitas em 2025 – variação inferior apenas à observada em Diadema e Mauá – “à captação de recursos externos, que ajudou na composição do orçamento”. A cidade registrou arrecadação de R$ 182,79 milhões. As demais prefeituras não retornaram até o fechamento da edição.
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