Com R$ 159 mi do PAC e apoio da ONU, Mauá inicia transformação da área do Chafik

Mauá é a primeira cidade do Estado de São Paulo a firmar convênio com a ONU-Habitat (Organização das Nações Unidas) para a elaboração de um plano de ação e a estruturação de uma estratégia voltada à viabilização da urbanização de toda a área do Chafik, uma das regiões mais populosas do município.

O complexo Chafik-Macuco, localizado no Jardim Zaíra, é considerado uma das maiores comunidades do Brasil, resultado de um processo histórico de ocupação irregular. A modernização do território será realizada por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Periferia Viva, com investimentos previstos de R$ 159 milhões.

De acordo com o secretário de Habitação de Mauá, Fernando Rubinelli, a Prefeitura contratou a ONU-Habitat, que já iniciou o reconhecimento do território e o diálogo com a população local, etapa fundamental para a elaboração da estratégia de urbanização da comunidade. A agência das Nações Unidas trabalha em prol do desenvolvimento urbano social, econômico e ambientalmente sustentável, com o objetivo de proporcionar moradia adequada para todos os moradores.

“Nossa cidade é a primeira do Estado a trazer a ONU-Habitat nesse tipo de convênio. Esse projeto de urbanização do Jardim Zaíra vai mudar a vida das pessoas e é uma grande marca da minha gestão na Secretaria de Habitação ter conseguido fazer essa interlo-cução com um organismo internacional”, destacou.

Rubinelli, que anteriormente comandou a Secretaria de Serviços Urbanos, afirmou ao Diário que o desafio à frente da Habitação é intenso, pois envolve, simultaneamente, planejamento, avaliação de prazos e projetos, diálogo com instituições financeiras, superação de entraves burocráticos e articulação de políticas públicas cujos resultados, muitas vezes, só aparecem a médio e longo prazo. Ainda assim, o secretário se diz otimista com os avanços já conquistados.

“Desde 2021, Mauá enfrentava dificuldades para avançar em projetos estruturantes de habitação e urbanização devido à falta de alinhamento com o governo federal à época. Havia muitas travas institucionais. Esse cenário mudou com a posse do presidente Lula (PT), quando o município conseguiu retomar projetos que estavam paralisados no PAC. Um dos principais exemplos é a urbanização do Jardim Zaíra, cujo projeto existe desde 2013. A retomada permitiu, finalmente, tirar a proposta do papel”, afirmou.

Segundo Rubinelli, a parceria com o governo federal também viabiliza a construção de 280 apartamentos no Jardim Oratório, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, sendo 160 unidades em fase de aprovação do projeto para construção e outras 120 em análise pela Prefeitura.

Outro destaque da gestão, de acordo com o secretário, é a aceleração da regularização fundiária, realizada com equipes técnicas da própria administração municipal, sem parcerias externas. A projeção é alcançar cerca de 1.000 regularizações em diferentes regiões da cidade.

“A iniciativa reflete a decisão política do governo municipal de priorizar quem mais precisa. A política habitacional exige criatividade, articulação com os programas disponíveis, capacidade técnica e empenho para demonstrar que a cidade é viável, identificar áreas adequadas e fazer os projetos acontecerem”, ressaltou.

Rubinelli destacou ainda a implementação do programa CEP para Todos, em parceria com o governo federal, inicialmente no Jardim Pajussara. A ação garante o reconhecimento oficial de endereços e facilita o acesso da população a serviços públicos que exigem comprovante de residência.

“Acredito que, até o fim deste governo, os resultados vão aparecer com ainda mais força: regularização fundiária em um volume que Mauá nunca viu, produção de novas unidades habitacionais e a urbanização de áreas que há muito tempo aguardam intervenção”, concluiu.