Aumenta em 75% o número de processos de maus-tratos aos animais no Grande ABC

O Grande ABC registrou aumento de 75% nos processos judiciais envolvendo maus-tratos a animais em um ano. Segundo os dados do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado), a região contabilizou sete ações em 2025, ante quatro no período anterior. 

Os maus-tratos e a violência contra pets ganharam repercussão nacional em janeiro deste ano após o caso do cão comunitário Orelha. O animal teria sido agredido por um grupo de adolescentes na Praia Brava, em Santa Catarina, no dia 4 de janeiro.

Orelha chegou a ser resgatado agonizando, mas devido aos ferimentos foi submetido à eutanásia. A Polícia Civil de Santa Catarina pediu a internação de um dos suspeitos.

A advogada criminalista, Thaís Pinheiro, esclareceu que esse crescimento se refere à repulsa da sociedade quando o crime envolve animais, que muitas vezes não podem se defender. “Casos de maus-tratos sempre ocorreram. O que vemos cada vez mais são as pessoas se preocupando com o bem-estar animal e se revoltando com pets submetidos a situações degradantes, o que gera um maior número de denúncias e, consequentemente, de investigações”, comentou.

Ainda de acordo com ela, os casos de maus-tratos a animais se iniciam com um inquérito policial. “O procedimento tem como objetivo apurar as condições em que os animais foram submetidos e a autoria do crime. Depois, cabe ao Ministério Público oferecer uma denúncia contra o autor do crime ou ainda, a depender da situação, um acordo processual. Ou seja, qualquer um pode denunciar às autoridades, mas só o Ministério Público tem a caneta na mão para processar alguém por maus-tratos a animais”, esclareceu.

Como sanção prevista em lei, o autor do crime, quando maior de idade, está sujeito a pena de três meses a um ano de detenção. Nos casos de maus-tratos contra cães e gatos, a legislação prevê reclusão de dois a cinco anos.

No Grande ABC, São Bernardo foi a cidade com maior número de processos em 2025, com quatro no total. Na sequência aparecem, Santo André (2) e Diadema (1). São Caetano, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não registraram dados, de acordo com o TJ-SP.

A alta regional acompanha o crescimento no Estado. No território paulista, foram 161 processos de crimes de maus-tratos em 2025, contra 113 no ano retrasado. O número representa um aumento de 42%. A advogada disse que muitas vezes o processo não vira criminal, visto que são oferecidos acordos às pessoas acusadas de cometer esse tipo de fato.

HOMENAGEM

A Prefeitura de São Bernardo promove uma homenagem ao cão comunitário Orelha no viaduto Kenzo Uemura. Os artistas Val Ruah Magalhães e Denilson Augusto estão realizando um grafite para relembrar a memória do companheiro da Praia Brava.

A obra tem previsão para ser concluída ainda nesta sexta-feira (6). Segundo a Prefeitura, o local também vai abrigar um espaço para fomentar o exercício, lazer e a segurança dos pets.

O arquiteto e morador de São Bernardo, Marcelo Eduardo Borges, 64 anos, estava passeando com o Theo, um cão da raça Golden Retriever, de 1 ano, nos arredores do painel. “Achei o caso do Orelha um absurdo, não dá para aceitar alguém que maltrata animais. Vou muito para Santa Catarina, os cachorros são bons, não atacam ninguém, então não tinham o porquê fazer isso”, disse Borges.

Outra moradora que estava passeando com seu pet era a professora Ana Tereza Marra, 38. Com sua cachorrinha Lili, 7, em frente à obra, a docente achou a homenagem justa. “Achei bem bonita e serve para lembrar a todos que devem respeitar os animais. O caso foi triste e lamentável pelo que o Orelha sofreu”, comentou Ana.

COMO DENUNCIAR?

Denúncias de maus-tratos podem ser realizadas pelo Disque Denúncia (181) ou em caso de flagrante pela Polícia Militar (190). Algumas cidades da região oferecem canais exclusivos, como em Santo André, onde os moradores podem registrar a queixa pelo aplicativo Collab ou ligar para o número 4433-1958.

O Paço de São Caetano indicou que o Smart Sanca monitora em tempo real e recebe denúncias pelo contato 0800 7000 156.

O morador de Diadema pode acionar o aplicativo Colab e discar para 153 da GCM (Guarda Civil Municipal). A administração mauaense disponibiliza o número 4512-7661. 

Já em Ribeirão Pires pode ligar para o 4824-4197 ou entrar em contato pelo aplicativo municipal.

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