A Prefeitura de Mauá remanejou funcionários da Frente de Trabalho para suprir a suposta falta de merendeiras nas escolas municipais. Desde segunda-feira, todas as escolas que contam com menos de três cozinheiras em seu quadro recebem o reforço. O Diário visitou algumas instituições de ensino e confirmou a presença desses profissionais nas cozinhas.

O especialista em Direito Administrativo, Márcio Cammarosano, explica que o auxílio dos funcionários da Frente de Trabalho, apesar de não ser irregular, não é o mais recomendado. "No caso de contratação emergencial para suprir serviços temporários, é necessário verificar se o valor pago para esses funcionários é o suficiente para a ordem do trabalho. Caso isso não ocorra, é passível de processo", explica.

Na Lei 3.471 de 25 de fevereiro de 2002, Dias criou 125 cargos para merendeira, com salário base de R$ 463,50. Hoje, além do salário, elas recebem abono salarial de R$ 150 por mês, valor incorporado ao rendimento no fim do mandato de Leonal Damo (PV). Já os integrantes da Frente de Trabalho recebem o equivalente a um salário mínimo (R$ 465).

A assessoria de imprensa da Prefeitura alega que a medida foi necessária para evitar problemas neste começo de gestão. No entanto, questionado sobre o remanejamento, o secretário de Governo, José Luiz Cassimiro, não confirma, mas diz que os problemas devem ser sanados, sem estabelecer prazo. "Estamos mudando o que era absurdo para um processo transparente e democrático, que é utilizar nossos funcionários para fazer merenda. Não posso confirmar a utilização de funcionários da Frente de Trabalho nas cozinhas das escolas. Mas sei que se tiver problema, resolveremos tudo em um curto espaço de tempo. Temos de avaliar a informação", argumenta. Ele afirma que o processo da merenda ainda está em fase de testes. "Estamos adequando o sistema. Com a própria Prefeitura produzindo a merenda teremos melhor qualidade, maior quantidade e menor custo", justifica.

HISTÓRICO - Até o fim do ano passado, a Gourmaître Cozinha Industrial e Refeições, empresa que respondia pelo polêmico contrato de fornecimento da merenda na gestão Damo, era responsável por todo o processo de elaboração das refeições, desde a compra dos alimentos e preparo até a entrega, além de disponibilizar uma merendeira para cada escola.

Com a mudança de gestão e o rompimento do contrato, a Prefeitura comunicou para as merendeiras durante uma reunião realizada no dia 3 a mudança nas regras. Agora, todo o alimento será feito na cozinha das escolas pelas funcionárias. Com mais de 15 mil alunos matriculados nas 36 escolas municipais, que disponibilizam três refeições ao dia, a Prefeitura teria confirmado durante o encontro que a ajuda extra estava garantida.