Novos processos de importunação sexual registram alta de 37,5% na região em 2025

 Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apontam que a região teve um aumento de 37,5% no número de novos processos judiciais por importunação sexual em 2025. Entre janeiro e novembro do ano passado, foram contabilizadas 55 ações, ante 40 no mesmo período de 2024.

O crime ganhou repercussão recentemente após uma situação envolvendo os participantes do BBB 26 Jordana Morais, 29 anos, e Pedro Henrique Espinola, 22, no último domingo (17). As imagens da despensa da casa mostram o momento em que o curitibano agarra o pescoço da advogada e tenta beijá-la à força. 

A Deam (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher) de Jacarepaguá, do Rio de Janeiro, abriu, nesta segunda-feira (19), um inquérito para apurar a suspeita de importunação sexual. 

No Grande ABC, São Bernardo e Mauá compilaram o maior número de novos processos, 14 cada, em 11 meses de 2025. Na sequência aparecem Santo André (12), São Caetano (9), Diadema (5) e Ribeirão Pires (1), de acordo com dados do CNJ. Rio Grande da Serra não registrou ações no ano passado.

A advogada criminalista, Thaís Pinheiro, explicou que a importunação se difere do assédio sexual. “O segundo é crime quando o assediador prevalece da sua condição hierárquica sobre a vítima, para obter uma vantagem sexual. Já a importunação não precisa dessa condição, acontece quando a pessoa comete algum ato de cunho sexual sem consentimento”, comentou. Segundo a especialista, a pena prevista para importunação varia de um a cinco anos de reclusão.

Ainda de acordo com ela, a vítima pode registrar um boletim de ocorrência on-line ou pessoalmente. “Essa mulher pode solicitar medidas protetivas de urgência, como proibição do autor de se aproximar ou de manter contato. Pode buscar reparação de danos morais e, se cabível, materiais”, ressaltou Thaís.

Para a advogada, não existe apenas um fator para o crescimento de novos processos envolvendo o assunto. Contudo, o que pode ser relatado é uma escalada de violência contra a mulher nos últimos anos, o que agrava esse dado.

Também há um aumento da coragem das mulheres, que têm denunciado mais e reconhecido seus direitos.

“Segundo o Anuário de Segurança Pública de 2024, no Estado de São Paulo houve 8.773 casos de importunação sexual. No Brasil, ainda existe uma cultura de ser socialmente aceitável investidas sexuais sem consentimento prévio da mulher. Especialmente em ambientes fechados em que a mulher está sozinha”, pontuou Thaís. 

OUTROS CASOS 

Após a situação, a participante Jordana Morais contou aos outros integrantes o ocorrido. “Quando terminei (de pegar produtos na despensa), ele me prensou na parede e fez assim (pegou no pescoço e tentou beijar). Ele não apertou, mas ele segurou. Ai falei ‘Você está louco?’, contou a participante.

Pouco tempo depois do ocorrido, o integrante Pedro apertou o botão de desistência. Em seu relato para a produção do programa, o curitibano afirmou que estava evitando agir dessa forma. “Fazia dias já que estava querendo me segurar para não cobiçar as meninas, a Jordana principalmente, que ela é muito parecida com minha esposa. Hoje, caí nisso, cobicei e achei que ela tinha dado moral. Mas foi coisa da minha cabeça, chegamos na despensa e tentei beijar ela”, afirmou.

Mesmo diante das imagens, a advogada criminalista Thaís Pinheiro destacou a importância de que a polícia reúna mais provas antes de uma sentença. “Embora seja possível haver processo criminal sem investigação policial prévia, é importante que ela seja conduzida. Em um caso como esse a delegacia deve buscar todos os elementos possíveis, como o contexto do fato, a versão oficial de Pedro e Jordana. Finalizando, a delegacia encaminhará o caso para o Ministério Público e tomará a decisão de processar ou não criminalmente”, esclareceu.

Além desse caso, o BBB coleciona outros episódios de violência contra a mulher. Na edição 23, o cantor Mc Guimê e o lutador Cara de Sapato foram expulsos após serem acusados de importunação sexual contra a modelo mexicana Dania Mendez, que fazia intercâmbio na casa brasileira.

Antes disso, o ginasta Petrix Barbosa, do BBB 20, prestou depoimento na delegacia de Jacarepaguá, após ser acusado de importunação em três ocasiões no reality. Em 2017, o médico Marcos Harter também foi expulso por violência psicológica contra a campeã Emily Araújo.

LEIA TAMBÉM:

"Denúncias de abuso sexual infantil sobem 54% no Grande ABC"