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Câmara de Diadema aprova LDO
Sérgio Vieira
Do Diário do Grande ABC
06/07/2005 | 08:27
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Exatos 48 minutos. Esse foi o tempo necessário para que os vereadores de Diadema discutissem e votassem, em duas sessões, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o próximo ano. Na sessão desta terça-feira, foram 26 minutos em plenário. Na segunda-feira, não passou de 22. Adiada a votação por duas sessões, a justificativa era de que precisavam de mais tempo para discutir a proposta do Executivo. Diadema foi uma das últimas cidades da região a aprovar o projeto.

Com poucos discursos e praticamente nenhuma polêmica, o projeto foi aprovado por unanimidade. Apesar de genérica, a LDO diz que as áreas prioritárias em termos de investimentos para 2006 serão saúde, segurança e inclusão social. Na proposta não há definição de recursos investidos nesses setores.

Apesar do projeto ter sido elaborado pela equipe do prefeito José de Filippi Júnior (PT), foram apresentadas três emendas do próprio Executivo, também aprovadas por unanimidades. Entre as mudanças em relação ao texto original está o alteração do limite do orçamento para pagamentos de acordos judicias e gastos emergenciais. A proposta inicial era de 3%. Com a nova emenda, o número passou para 5% da receita corrente líquida.

O vereador Pastor Jair (PT), líder do governo na Câmara, acredita que a falta de um tom mais duro dos vereadores oposicionistas representa o amadurecimento e o reconhecimento do trabalho do Executivo. "Isso significa que o governo está no caminho certo. E a oposição está percebendo o que é melhor para o município", analisa Jair.

Já o vereador José Dourado (PSDB) acredita que a oposição tenha adiado as dicussões para o próximo 30 de agosto, quando chegar à Câmara o PPA (Plano Plurianual) 2006-2009, com o detalhamento de onde será aplicado o orçamento. "Até agora, o prefeito não disse quanto será aplicado em educação e saúde, por exemplo. Não temos clareza de como serão investidos os recursos no próximo ano. E isso nós vamos cobrar", diz Dourado. Além do PPA, a Prefeitura deve encaminhar, até 30 de setembro, a peça orçamentária para 2006, que deverá ser votada até a última sessão legislativa do ano, que deve acontecer em 15 de dezembro.




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