Projeto da Sabesp envolvendo Billings ameaça abastecimento da região

A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) pretende transferir 80% das águas do braço do Rio Pequeno, na Represa Billings, em São Bernardo, para Taiaçupeba, em Mogi das Cruzes, importante reservatório do Sistema Produtor Alto Tietê. Porém, o projeto, de acordo com a bióloga e professora da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), Marta Marcondes, pode trazer sérios danos ambientais e risco de desabastecimento ao Grande ABC. 

Para viabilizar a transferência das águas, a companhia propõe a construção de uma tubulação com 40 quilômetros de extensão que passará por Santo André, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Na proposta apresentada, a adutora, por onde passarão cerca de 4 m³ de água por segundo, seria subterrânea.

“Vão enterrar esse tubo e, para isso, haverá uma grande movimentação de terra, que causará a supressão de vegetação de Mata Atlântica, de mananciais e o aterramento de nascentes. Essas nascentes fazem a recarga do braço do Rio Grande, reservatório que abastece parte da população da região, totalizando cerca de 400 mil pessoas”, explica Marta Marcondes. 

Outro problema apresentado pela bióloga é a proximidade que a adutora teria com a tubulação de gás e combustível na área de Rio Grande da Serra. Dessa forma, qualquer incidente pode causar uma explosão e ameaçar a segurança da cidade e da população. 

“A Sabesp diz que a estrutura é de aço e não tem como romper. Porém, os riscos precisam ser considerados e eles não fizeram estudo e relatório de impacto ambiental, porque é caro, nem realizaram audiência pública como deveria ser feito. Teriam que apresentar outro traçado”, aponta a professora da USCS. 

O projeto foi apresentado em outubro do ano passado à prefeitura de Rio Grande da Serra, que repassou as informações ao Conselho Municipal de Meio Ambiente. O órgão criou um grupo, do qual Marta Marcondes faz parte, para debater a questão e impedir o início das obras. 

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O documento elaborado pelo conselho diz que o projeto da Sabesp vai gerar um risco humanitário, social e hídrico para Rio Grande da Serra. “A extração massiva de água do sistema causará um enorme dano estrutural que viola o princípio de segurança hídrica regional. A cidade não terá benefício algum, mas carregará o custo da construção e risco social e ambiental”, afirma o material. A Prefeitura de Rio Grande da Serra não se manifestou até o fechamento desta edição. 

Como o projeto interfere no território andreense, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) emitiu parecer técnico que faz algumas ressalvas à intervenção. 

O documento aponta divergências quanto ao comprimento da adutora no trecho de Santo André, à quantidade de APPs (Áreas de Preservação Permanente) interceptadas no município e ao estágio da vegetação ao longo do percurso. O material destaca ainda a supressão de espécies ameaçadas de extinção e inconsistência no diagnóstico elaborado pela Sabesp, pois se utiliza apenas de dados secundários.

Questionada, a Sabesp informou que o projeto em questão ainda se encontra em fase de licenciamento, não sendo possível fornecer informações específicas. No projeto apresentado às prefeituras, a companhia diz que a adutora que será implantada “tem como premissas reduzir interferências, aumentar a capacidade de transporte e garantir compatibilidade com futuras obras e ampliações previstas pelas concessionárias e órgãos intervenientes.”