Tarifa zero deve ganhar força no Congresso e na região em 2026, diz vereador de Santo André

As discussões sobre a tarifa zero no transporte público avançaram tanto no Congresso Nacional quanto nos municípios do Grande ABC e devem ganhar novo fôlego no início deste ano. Defensor histórico da gratuidade no transporte, o vereador de Santo André Clóvis Girardi (PT) avalia que 2026 tende a ser um marco para o tema, com debates mais concretos sobre a viabilidade e o momento de implementação da política em âmbito nacional.

Entre os principais instrumentos em debate, Girardi destaca o SUM (Sistema Único de Mobilidade), que já avançou no Congresso Nacional. “O SUM avançou e deve retornar às discussões neste começo de ano. A PEC do Vale-Transporte também avançou. São, a meu ver, os dois maiores instrumentos institucionais para tornar a tarifa zero uma realidade. 2026 deve ser marcado justamente por essas duas discussões: como implementar nacionalmente a tarifa zero e em que momento fazê-lo”, afirmou o petista. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Vale-Transporte autoriza União, Estados e municípios a criarem contribuição sobre o uso do sistema viário para custear o transporte público.

O governo federal vem realizando estudos para avaliar a viabilidade de um programa nacional voltado à tarifa zero. Levantamento da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) avalia que a implementação da gratuidade nas tarifas em cidades com mais de 50 mil habitantes custaria cerca de R$ 78 bilhões por ano.

Estudo conduzido por Clóvis Girardi indica que a gratuidade nas linhas municipais de Santo André teria custo estimado de R$ 200 milhões, ou seja, 3,5% do Orçamento projetado para este ano, de R$ 5,6 bilhões. “Lançamos na Câmara, entre março e abril, estudo para implementação da tarifa zero na cidade. Em agosto finalizamos o levantamento e passamos a fazer conversas institucionais com segmentos do transporte. Em setembro e outubro fizemos uma grande campanha nas ruas e nas redes para divulgar os resultados da pesquisa”, destacou o vereador, que participou das discussões do tema com o governo federal.

O petista destacou ainda a implementação da Frente Parlamentar em Defesa da Gratuidade, com 18 vereadores de Santo André. “Agora, mais recentemente, em movimento nacional, tivemos a criação do Fórum Nacional de Parlamentares pela Tarifa Zero. Além de programas na TVT, criamos um site com conteúdos sobre o tema. Também temos a participação dos principais estudiosos do tema no Brasil neste fórum”, enfatizou.

Outro defensor da gratuidade é o vereador de Diadema Josa Queiroz (PT), que ganhou apoio na luta pela tarifa zero na cidade do deputado federal Jilmar Tatto (PT). “Continuamos organizando os abaixo-assinados e realizando reuniões com a população. A principal tarefa neste momento é dar publicidade à proposta e esclarecer as dúvidas da população, principalmente em relação a como vai se dar a implantação, quem vai pagar a conta e se a qualidade dos serviços será mantida”, disse.

Em São Bernardo, a gratuidade no transporte público é debatida há anos. Em 2024, um grupo de vereadores tentou dar celeridade ao projeto que está na Câmara, mas o debate não avançou. Já em Mauá, os estudos sobre viabilidade e formas de financiamento de um programa de tarifa zero começam este mês. A garantia é do vereador Wagner Rubinelli (Rede), presidente da frente parlamentar sobre o tema na Câmara.

Em Ribeirão Pires, há gratuidade aos domingos, das 8h às 17h, e, em São Caetano, em todos os dias. Em 2026, 170 cidades oferecem passe livre no transporte público em todo o País.