Número de CNHs cassadas na região aumenta 713%

O número de CNHs (Carteira Nacional de Habilitação) cassadas no Grande ABC cresceu 713% em um ano. De janeiro a novembro deste ano 4.955 habilitações sofreram a cassação e perderam a validade. No mesmo período de 2024 foram 609, de acordo com o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo). 

As cassações ocorrem quando o motorista reincide qualquer infração enquanto está com a CNH suspensa. As suspensões, por sua vez, são feitas se o motorista ultrapassa 21 pontos em consequência das multas de trânsito ou comete uma infração autossuspensivas, considerada gravíssima, como dirigir embriagado ou a uma velocidade 50% acima do limite permitido na via.

O tempo que o condutor deve ficar sem dirigir varia de seis meses a um ano. O prazo é calculado de acordo com a gravidade das infrações, se elas são de grau leve, médio ou grave. 

O motorista que responde ao processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir pode recorrer. Se forem esgotados todos os meios de defesa, sua CNH perderá definitivamente a validade. Somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação o motorista poderá participar de um novo processo de obtenção da permissão para conduzir um veículo.

A quantidade de habilitações suspensas também apresentou crescimento, de 1.827 CNHs para 33.184. De acordo com o Detran-SP, os números expressivos e atípicos são resultado de uma demanda reprimida que veio à tona e acumulou neste último ano após uma mudança no prazo para instauração dos processos de suspensão. 

“Até outubro de 2021, o prazo legal para instauração dos processos de suspensão e cassação de CNHs era de até cinco anos, a contar da data da última infração cometida que motivou o processo. Após essa data, o prazo foi reduzido para 180 dias (em caso em que não há contestação da infração) ou 360 dias (quando o motorista apresenta recurso em relação à infração causadora do processo)”, afirmou o órgão.

INFRAÇÕES

As multas mais recorrentes em 2025 (até novembro) foram por excesso de velocidade, até 20% do limite permitido, que somaram, nas sete cidades, 96.362 notificações. A infração é considerada de média gravidade e ocasiona a perda de quatro pontos na habilitação. 

Na sequência estão as infrações avançar no sinal vermelho (20.537), transitar em velocidade superior entre 20% e 50% à máxima permitida (17.178) – gravíssima, gerando sete pontos, descumprir o horário de rodízio (15.489) – quatro pontos, e transitar na faixa exclusiva para transporte coletivo (10.156) – sete pontos. 

A cassação ocorre quando o condutor já estiver respondendo ao processo de suspensão do direito de dirigir e houver reincidência no período de 12 meses.

NOVAS HABILITAÇÕES

Enquanto o número de CNHs anuladas cresceu, o de pedidos de novas habilitações emitidas caiu, de 34.280 de janeiro a novembro do ano passado para 31.565 no mesmo período de 2025. Atualmente, o Grande ABC possui aproximadamente 1,6 milhão de condutores ativos. 

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