Novo salário mínimo injetará R$ 81,7 bi na economia, diz Dieese

O novo salário mínimo de R$ 1.621 injetará R$ 81,7 bilhões na economia, estima o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). A medida entrará em vigor em 1º de janeiro e começará a ser paga em fevereiro. O cálculo considera os efeitos sobre a renda, o consumo e a arrecadação, ainda que em um cenário de restrições fiscais mais rígidas.

De acordo com o Dieese, cerca de 61,9 milhões de brasileiros terão rendimentos diretamente influenciados pelo piso salarial. Desse total, 29,3 milhões são aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social); 17,7 milhões, empregados, 10,7 milhões, trabalhadores autônomos; 3,9 milhões, empregados domésticos; e 383 mil empregadores.

O novo valor representa um reajuste nominal de 6,79% em relação ao mínimo atual (R$ 1.518), conforme as regras estabelecidas pela política permanente de valorização do salário mínimo. 

O Dieese indica que a mudança vai afetar diretamente benefícios e despesas indexados ao piso nacional, com reflexos relevantes sobre o orçamento público. As estimativas são de R$ 39,1 bilhões de aumento nas despesas da Previdência Social no próximo ano; R$ 380,5 milhões de custo adicional para cada R$ 1 de aumento no salário mínimo; 46% dos gastos previdenciários são impactados diretamente pelo reajuste; e 70,8% dos beneficiários da Previdência recebem benefícios atrelados ao salário mínimo.

Segundo a entidade, o desafio do governo será equilibrar os efeitos positivos do aumento do salário mínimo sobre a renda da população com o controle das despesas obrigatórias, especialmente em um contexto de busca pelo cumprimento das metas fiscais. 

COMO FOI CALCULADO

O reajuste do salário mínimo segue a Lei 14.663, de agosto de 2023, que define a correção anual com base em dois fatores: a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior e o crescimento do PIB de dois anos antes.

No entanto, o cálculo para 2026 será parcialmente limitado pelo novo arcabouço fiscal, definido pela Lei Complementar 200/2023, que impõe um teto para o crescimento real das despesas da União.

Com isso, será considerada integralmente a inflação medida pelo INPC, de 4,18% (acumulado de dezembro do ano passado a novembro deste ano); o crescimento do PIB, de 3,4%, será limitado a 2,5%, percentual máximo permitido pelo novo regime fiscal.

A combinação desses fatores resultou em um aumento nominal de R$ 103 no salário mínimo.