No Grande ABC, 47 mil pessoas são afetadas por ameaça ou remoção forçada

No Grande ABC, 47.344 pessoas que vivem de forma irregular em imóveis foram impactadas por despejos, ameaças de remoção ou suspensão de processos de 2020 a agosto de 2025, segundo o Mapeamento Nacional de Conflitos pela Terra e Moradia, da CDZ (Campanha Despejo Zero). Os dados são acompanhados por um relatório que reúne cinco anos de monitoramento de conflitos fundiários e habitacionais no País.

Em comparação com os números consolidados do ano passado, o panorama mostra o agravamento da crise habitacional. Em julho de 2024, o mesmo mapeamento indicava que cerca de 30 mil pessoas tinham sido afetadas no Grande ABC. Na época, 1.326 famílias foram removidas, 6.386 estavam sob ameaça e 68 tiveram ações suspensas. Já em agosto deste ano, foi registrado aumento de 56% no total de afetados. Houve a remoção de 2.301 famílias, 9.535 acabaram ameaçadas e 68 tiveram os processos de desocupação suspensos.

De acordo com o levantamento, o Brasil contabiliza 2 milhões de pessoas afetadas por despejos e remoções forçadas. Na região, São Bernardo aparece como o município com maior número de atingidos, com 17.072 registros. Na cidade, foram identificadas 1.469 famílias despejadas e 2.799 ameaçadas, além de 18 famílias com processos suspensos. 

Em Santo André, 11.348 pessoas foram impactadas, com 572 famílias já removidas, 2.265 sob ameaça e 50 com ações suspensas. Mauá soma 9.048 pessoas impactadas, apesar de registrar apenas cinco famílias despejadas; o número elevado se deve às 2.257 famílias ameaçadas. Em Diadema, 4.568 pessoas foram contabilizadas, com 230 famílias já removidas e 912 ameaçadas. 

Em Ribeirão Pires, 3.888 pessoas estão em situação de risco de despejo, enquanto Rio Grande da Serra possui 1.320 pessoas em 330 famílias ameaçadas. São Caetano registra 100 pessoas impactadas, com 25 famílias despejadas e nenhum caso de ameaça no período.

PERFIL DOS IMPACTADOS

O documento também traça o perfil de quem sofre com o despejo. Segundo a CDZ, 9.374 crianças e 7.386 pessoas idosas foram afetadas no Grande ABC. As mulheres representam 29.637 das pessoas impactadas, enquanto a população negra aparece com 31.389 atingidos.

No cenário estadual, São Paulo lidera o ranking nacional, com 17.274 famílias despejadas e 160.092 ameaçadas. O Estado reúne quase 180 mil famílias atingidas pelos dois indicadores.

POR TRÁS DOS NÚMEROS 

O avanço dos despejos e ameaças de remoção não pode ser explicado apenas pela pobreza ou falta de habitação. Ele também resulta de problemas estruturais no planejamento urbano e da não aplicação dos instrumentos legais já existentes. 

“O modelo de despejo e ameaça de remoção que temos mostra uma total falência das estruturas de planejamento urbano”, afirma o arquiteto e urbanista Enio Moro Júnior, gestor do curso de Arquitetura e Urbanismo da USCS (Universidade Municipal de São Caetano).

Segundo ele, embora o Estatuto da Cidade e o Código Civil prevejam proteção e limites ao despejo, “nem sempre são contemplados”.

O especialista também aponta desconhecimento jurídico da população sobre seus direitos e ausência de mediação do poder público. “Estamos construindo ou comprando imóveis sem o devido conhecimento jurídico de todos os processos e também com inexperiência sobre os direitos que a pessoa que compra ou aluga possui”, diz.

OUTRAS OPÇÕES

O especialista aponta ainda alternativas de enfrentamento adotadas no exterior, como políticas de locação social, como imóveis do Estado para moradia de baixo custo. “É mais barato ter um imóvel que as pessoas morem do que todos os desafios que eu tenho numa favela, com água, luz, esgoto e segurança. É uma coisa que a gente deveria pensar”, complementa o docente.

Para ele, o Grande ABC precisa trazer a pauta para discussão pública, sob risco de aprofundar a desigualdade urbana. “Talvez hoje um dos principais problemas urbanos seja que, pela urbanização ocorrida sem planejamento e sem o poder público destinando espaços adequados, a cidade ficou muito à mercê do mercado”, finaliza o arquiteto e urbanista.