Anteriormente, a câmara havia determinado um limite de até 500 kVa para novas instalações. Com o recuo, os grandes consumidores, exceto os residenciais e rurais, poderão solicitar novas ligações, mas deverão cumprir a meta de redução de 80% no consumo de referência que será estabelecido com base em uma demanda prevista limitada a 500 quilowatts.
A medida está publicada no Diário Oficial da União e faz parte da resolução nº 15 da GCE, com alterações no artigo 4º da resolução nº 6.
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