Fiscalização em Ribeirão Pires aplica 44 notificações em bares e adegas

Ao longo de 2025, a Prefeitura de Ribeirão Pires apertou o cerco contra irregularidades em bares e adegas e reforçou a aplicação da Lei do Silêncio em diferentes regiões da cidade. As operações integradas, realizadas principalmente no período noturno, mobilizaram equipes da Fiscalização de Posturas, Vigilância Sanitária e GCM (Guarda Civil Municipal), resultando em 44 notificações, 19 interrupções de som e seis paralisações totais de atividades.

As ações foram planejadas de forma contínua e ajustadas conforme as demandas da população, especialmente a partir das queixas registradas na Ouvidoria Municipal. Em abril, o aumento das denúncias levou à intensificação das vistorias, com sete notificações, suspensão do uso de som em três estabelecimentos e a interdição total de um comércio reincidente no descumprimento da legislação.

No mês seguinte, em maio, a fiscalização adotou uma abordagem combinada, unindo orientação preventiva e medidas corretivas. Dois estabelecimentos foram notificados por falta de documentação ou funcionamento fora das normas, enquanto outros receberam orientações técnicas para se adequarem à legislação vigente. Já em junho e julho, o foco voltou-se à regularização administrativa, com sete novas notificações relacionadas a som acima do permitido e pendências de alvará.

Em agosto, durante a realização do Festival do Chocolate, as equipes concentraram esforços na área central e no entorno do evento, com fiscalização direcionada e registro de uma autuação por irregularidades. Em setembro, o crescimento das reclamações por perturbação do sossego voltou a intensificar as operações, que resultaram em nove notificações por descumprimento da Lei do Silêncio.

O trabalho ganhou reforço em outubro com uma força-tarefa preventiva de combate ao metanol em bebidas, envolvendo também a Secretaria de Meio Ambiente. Nesse período, 11 estabelecimentos foram notificados e quatro tiveram as atividades suspensas até a regularização da documentação. Em novembro, as fiscalizações seguiram o cronograma de manutenção da ordem pública, com mais três notificações aplicadas por uso irregular de som e ausência de alvará de funcionamento.

Segundo a Prefeitura, as ações têm como objetivo garantir o sossego da população, a segurança sanitária e a organização do comércio local, reforçando a importância do cumprimento das normas para o funcionamento regular dos estabelecimentos em Ribeirão Pires.