STF retoma nesta terça com voto de Moraes julgamento do núcleo de gerência da trama golpista

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta terça-feira, 16, o julgamento dos seis réus do "núcleo de gerência" (núcleo 2) do plano de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas eleições de 2022.

O julgamento começou na semana passada com as manifestações da PGR (Procuradoria-Geral da República) e das defesas. A votação tem início nesta quarta com o voto do ministro Alexandre de Moraes (relator).

Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino também vão participar do julgamento.

No núcleo 2 estão seis acusados que fizeram parte do governo Jair Bolsonaro e, segundo a PGR, ofereceram apoio jurídico, operacional e de inteligência ao ex-presidente - já condenado a 27 anos e três meses de prisão como articulador do plano de golpe.

Veja quem responde pela gerência do plano de golpe:

- Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal);

- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

- Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;

- Coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

- General Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.

Os réus respondem por cinco crimes - organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.

As defesas pediram a participação do ministro Luiz Fux - o único que vinha votando a favor dos réus -, mas os requerimentos foram rejeitados. Desde que pediu transferência para a Segunda Turma, Fux não atua mais nos processos da trama golpista.

Até o momento, a Primeira Turma do STF condenou 24 réus do "núcleo crucial", do "núcleo de desinformação" e do "núcleo de ações coercitivas" do plano de golpe. O julgamento do "núcleo de gerência" é o último pendente.

O único réu da trama golpista que ainda não foi julgado no STF é o empresário Paulo Figueiredo. A denúncia em relação a ele foi desmembrada para não atrasar o desfecho dos processos, porque Figueiredo vive nos Estados Unidos.