Depois de 34 anos, Mauá volta a buscar financiamento de R$ 272 mi no Exterior

O governo do prefeito Marcelo Oliveira (PT) solicita à Câmara de Mauá autorização de financiamento externo de US$ 50 milhões – ou R$ 271,9 milhões, segundo a cotação – junto ao CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), com a garantia da União, para obras de infraestrutura urbana. O pedido vem após a busca pelo equilíbrio fiscal nas contas públicas, gerando classificações B+ na Capag (Capacidade de Pagamento) e A no ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional.

Mauá volta a solicitar um grande financiamento para obras, o que não fazia desde 1991, quando o então prefeito Amaury Fioravanti obteve empréstimo junto ao Tesouro Nacional e à Caixa Econômica Federal, para canalização de 7 km do Rio Tamanduateí e córregos Corumbé e Bocaina. Anos depois, a Prefeitura, porém, negligenciou os pagamentos do que se configurou na maior dívida individual da administração. Como consequência, entre 2006 e 2015, a cidade teve bloqueio dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Embora o passado ainda tenha peso nas contas públicas, Mauá atingiu um novo momento depois de um trabalho de reequilíbrio fiscal, ao alcançar a marca inédita de B+ na Capag. Com a nota A no ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, a avaliação da capacidade de pagamento tende a ser mantida em abril do próximo ano, o que possibilita que a cidade possa buscar financiamentos externos tendo o governo federal como fiador, o que gera maior segurança no acordo e juros mais baixos .

“Encaminhamos esse pedido de financiamento e espero que os vereadores possam nos ajudar. Não podemos anunciar ainda quais serão as obras, pois precisamos fechar no azul para chegarmos nesse acordo em abril, quando acho que teremos condições de assinar o contrato. Queremos fazer obras que foram ouvidas no PPA (Plano Plurianual) e Orçamento Participativo, voltadas à infraestrutura urbana, segurança, meio ambiente, educação, entre outras. Então, será uma transformação. Queremos entregar os quatro melhores anos da história de Mauá”, projetou Marcelo Oliveira.

O texto será votado nesta terça-feira pelo Parlamento, que precisará convocar uma sessão extraordinária, provavelmente na quinta-feira para receber a segunda aprovação, antes do recesso dos 23 vereadores. A expectativa do governo é de uma tramitação tranquila por parte dos parlamentares. Uma vez apreciada pelo Legislativo e sancionada, Marcelo Oliveira prosseguirá com as tratativas formais e burocráticas pelo financiamento, e depois anunciar as obras no primeiro semestre de 2026.

PASSADO CONTURBADO

Diante disso, Mauá deve voltar a fechar um grande empréstimo com instituição financeira passados quase 35 anos, quando as obras de canalização geraram caos financeiro na cidade. A dívida é referente a financiamento de Cr$ 13,7 bilhões, feito pela Caixa ao município para a construção dos córregos Bocaina, Corumbé e Tamanduateí. Na gestão Leonel Damo (2005- 2008), o débito foi transferido ao Tesouro Nacional, sem ser pago por Fioravanti nem pelos sucessores José Carlos Grecco (1993-1996), Diniz Lopes (2005), o próprio Leonel, e Oswaldo Dias (PT, 1997-2004 e 2009-2012). 

Corrigido, o passivo atingiu o montante de R$ 3 bilhões e chegou a sujar o nome da cidade, impedindo empréstimos para investimentos e gerando o bloqueio do FMP. Em 2015, o então prefeito Donisete Braga (à época no PT) conseguiu fazer um acordo e reduziu os valores para R$ 482,54 milhões, divididos em 240 parcelas de R$ 2,71 milhões. 

Entretanto, conforme reportagem do Diário em 2018, em vez de reduzir, o débito voltou a crescer para R$ 520,1 milhões, durante a gestão Atila Jacomussi (União Brasil), hoje deputado estadual.

Segundo o atual governo, os pagamentos do acordo com a Caixa seguem no rito normal, sem registrar novo aumento no passivo.

LEIA TAMBÉM:

"Janeth Arcain inspira mais de 200 crianças em vivência esportiva em Mauá"