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Ministro STF Alcolumbre diz que Senado tem prerrogativa de escolher indicado
Em nota, presidente ressalta ser fundamental que poderes se respeitem e que cada um cumpra seu papel de acordo com as normas constitucionais e regimentais
FOTO: Reprodução/EBC
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgou nota ontem com críticas a “setores do Poder Executivo”, que, segundo unionista, tentam “criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas”.
A nota vem depois da publicação de matérias na imprensa que relataram que Alcolumbre estaria usando sua insatisfação com a indicação do nome do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para obter vantagens do Executivo.
Sem citar Messias, Alcolumbre disse que o Senado tem a prerrogativa de escolher o indicado ao STF, “aprovando ou rejeitando o nome”. “Se é certa a prerrogativa do Presidente da República de indicar ministro ao STF, também o é a prerrogativa do Senado de escolher, aprovando ou rejeitando o nome. E é fundamental que, nesse processo, os Poderes se respeitem e que cada um cumpra seu papel de acordo com as normas constitucionais e regimentais”, completou.
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