Grande ABC possui 249 pescadores contemplados pelo seguro-defeso

O Grande ABC possui 249 pescadores vinculados ao seguro-defeso, benefício do governo federal concedido aos trabalhadores durante o período de proibição de pesca. Os dados são do Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União.

O intervalo de defeso é a época do ano em que fica proibida a prática de pesca durante o período de piracema dos peixes (reprodução). No Estado de São Paulo, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) impõem tempo de 1 de novembro até 28 de fevereiro de 2026.

Neste período, os trabalhadores com RGP (Registro Geral de Atividade Pesqueira) ativo e que comprovem não possuir outra fonte oficial de renda além da pesca podem receber o seguro-defeso. Atualmente, o benefício concedido é de um salário-mínimo (R$ 1.518), pago mensalmente durante a proibição. De acordo com o portal, neste ano foram destinados R$ 1,4 milhão para pagamento de parcelas atrasadas do benefício. 

A pescadora Sherley Aparecida Torrisi, 54 anos, moradora do bairro Riacho Grande, em São Bernardo, convive com a atividade desde a infância e atua profissionalmente desde 1993. Filha de pescadores, ela construiu toda a sua trajetória às margens, e nas águas, da Represa Billings.

Para ela, esse momento de não poder exercer a profissão é um período de lembranças. “A represa é tudo para mim. Neste momento que não posso pescar, fico olhando para a água e não vejo a hora de terminar. Porque a minha vida é isso. É bem difícil, mas eu sempre respeito o defeso, ao fazer isso nesses quatro meses, consigo ter peixe no resto do ano”, relatou a pescadora.

Ela ainda comentou que recebe o benefício desde a criação do programa, em 2003. Mesmo com o benefício, Sherley reforçou que precisa recorrer a outras atividades para complementar a renda. “Me viro nessa época, porque ultimamente o benefício tem atrasando. Vou ficar esses quatro meses parada? Trabalho em faxina para sobreviver.” 

PROBLEMAS

A Colônia de Pescadores é um local de luta e organização de documentos da classe trabalhadora. Criada em 2008, a Colônia Z-17, localizada no pós-balsa, no Riacho Grande, é a referência da categoria no Grande ABC. 

A presidente da entidade e pescadora há mais de quatro décadas, Vanderlea Rochumback, 58, explicou que o local serve, justamente, para organizar e averiguar os trâmites em conjunto com o governo federal.

A importância do seguro-defeso passa pela garantia de ter uma verba durante esse período, reforça Vanderlea. “É a forma de fazer com que o pescador não vá para água e acabe preso por ilegalidade, porque nem todos sabem fazer outras coisas. Se o pagamento saísse na data certa, teríamos mais força para cobrar deles”, afirmou a presidente.

Apesar de terem os benefícios, a administradora denuncia que alguns pescadores ainda não receberam os valores do fim de 2024 e início de 2025. “Saiu uma portaria dizendo que estavam sem dinheiro (o governo federal) e não tinham data para ser feito o pagamento. Então, tem gente que deu entrada no final de 2024, não recebeu nada e pescou de março até outubro, dando entrada de novo”, explicou a gestora.

No dia 1 de novembro, o seguro-defeso passou a ser administrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Antes o benefício era gerido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em nota, a Prefeitura de São Bernardo indicou que pescadores flagrados na prática irregular recebem sanções.